Carta sintética mostrará compromissos da Justiça Eleitoral

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, como uma das metas para Justiça Eleitoral em 2011, a implantação e a divulgação da "carta de serviços" em 100% das unidades judiciárias de 1º grau, que são as zonas eleitorais.

Para cumprir a diretriz estabelecida, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina constituiu uma comissão de trabalhos para elaborar o documento, que informará os cidadãos sobre quais são os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, como, quando, onde e por quem esses serviços podem ser obtidos, além de definir os compromissos de qualidade e eficiência com os usuários.

A Corregedoria Regional Eleitoral, ao lado de uma equipe integrada por servidores de cartórios das zonas eleitorais e da sede do TRESC, já iniciou a elaboração da "carta de serviços" para que sejam amplamente conhecidos pela sociedade.

Conforme orientação estabelecida pelo CNJ, "é preciso fortalecer a confiança e a credibilidade da sociedade na administração pública, na medida em que se possa observar o cumprimento de seus compromissos e garantir aos cidadãos o direito de receber serviços públicos correspondentes às suas necessidades".

Segundo a assessora-chefe da corregedoria, Renata Fávere, o objetivo inicial é informar os eleitores sobre todos os serviços de atendimentos colocados à disposição nos cartórios eleitorais, entre os quais estão a expedição, a transferência e a segunda via do título eleitoral, bem como certidões e demais ações e procedimentos à disposição dos cidadãos.

"Numa carta sintética, de linguajar simples e dirigida ao eleitor, queremos expor claramente quais são os nossos compromissos para que os usuários possam aferir a nossa eficiência", complementou Fávere.

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Por Elstor C. Werle
Assessoria de Imprensa do TRESC