O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Comissão Central Eleitoral (CCE) da Rússia, Vladimir Tchurov, assinaram, nesta segunda-feira (16), em Moscou, memorando de entendimento para a cooperação no campo da gestão e da administração eleitoral. O documento é fruto do interesse russo no sistema eleitoral brasileiro e nos métodos de votação por meio da urna eletrônica, bem como do trabalho de esclarecimento ao eleitor.

Na ocasião da assinatura, Vladimir Tchurov destacou que a participação de representantes da CCE como observadores nas eleições de 2010 no Brasil permitiu confirmar que os sistemas eleitorais dos dois países tem dimensão e desafios semelhantes, e que há diversos aspectos do processo eleitoral brasileiro que poderão ser objeto da troca de experiências no plano bilateral, a exemplo das urnas eletrônicas, do sistema de transmissão de dados eleitorais e dos programas de educação cívica, entre outros.

Por meio do documento assinado hoje, o TSE e a Comissão Central Eleitoral da Rússia se comprometem a produzir e distribuir materiais relativos aos sistemas eleitorais dos dois países, incluindo a tecnologia usada no processo de votação, educação e conscientização do eleitor e a participação das mulheres, minorias e deficientes físicos de modo a aumentar a participação no processo eleitoral.

O memorando prevê, também, a promoção de iniciativas para fortalecer os sistemas eleitorais e o intercâmbio de conhecimento e experiência na área de desenvolvimento organizacional e técnico do processo eleitoral com o objetivo de desenvolver a prática da gestão e administração.

Antes da assinatura, o ministro Ricardo Lewandowski apresentou uma palestra sobre "O sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2010" para os membros da Duma de Estado e do Conselho da Federação, acadêmicos e representantes da sociedade civil. Outra palestra sobre "O sistema eleitoral russo e as próximas eleições federais de 2011 e 2012", também foi apresentada pela Comissão Central Eleitoral da Federação da Rússia.

Nestas exposições foram destacadas diversas semelhanças e desafios comuns entre Brasil e Rússia. O vice-presidente da República, Michel Temer, também participou da solenidade e fez referência ao papel fundamental do TSE no êxito das últimas eleições, ressaltando que os eleitores brasileiros e os políticos confiam na Justiça Eleitoral.

Na terça-feira (17), o ministro Ricardo Lewandowski terá reunião com o presidente da Suprema Corte da Rússia, Viatcheslav Lebedev.

Urna eletrônica e biometria

A Rússia, como país membro do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), participou em março de 2010 do 1º Programa de Intercâmbio de Magistrados do Fórum BRIC, oportunidade na qual o Tribunal Superior Eleitoral apresentou os recursos tecnológicos utilizados na "maior eleição informatizada do planeta".

No evento, os russos além de conhecerem a urna eletrônica, também observaram como é feita a identificação biométrica do eleitor. As peculiaridades da Justiça Eleitoral brasileira, com sua dupla vertente jurisdicional e administrativa também foi tema de uma palestra ministrada aos visitantes.

Já nas Eleições de 2010, a Rússia demonstrou novamente seu interesse no processo eleitoral brasileiro, ao enviar observadores no primeiro turno do pleito. Na oportunidade, eles reiteraram a intenção de dar seguimento à cooperação judiciária no Foro do BRIC e expressaram o interesse na disposição do TSE de compartilhar sua experiência quanto ao processo eleitoral como um todo e em suas diferentes etapas, o que acarretou no presente memorando de entendimento entre Brasil e Rússia.

O documento assinado hoje, em Moscou, contempla mais um capítulo do histórico de sucesso da urna eletrônica e da identificação biométrica do eleitor, que desperta curiosidade e interesse de diversos países.

Leia mais:

04/10/2010 - Mensagem do Presidente do TSE aos parceiros internacionais do BRIC, ASA, IBAS e União Africana

08/03/2010 - TSE apresenta sistema eletrônico de votação para magistrados do BRIC

Fonte: TSE