A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva e os juízes Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto e Gerson Cherem II, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta 13 processos, dos quais dois foram adiados. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 14205-13.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Sergio de Azevedo.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 14257-09.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Leonardo Vanderlei Rosa.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Adiado.

3) Prestação de Contas 14342-92.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Vicente de Paulo Bezerra Saliba.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 14479-74.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Araildo Domingos Liberato Machado.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14474-52.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Sidnei Furlan.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14520-41.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Ivo Carminati.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14595-80.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Gilberto Alves do Amaral.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14571-52.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Luciane Melo.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14645-09.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Mariana Marques.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 14678-96.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Jhonatan Spricigo.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas 16048-13.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Ana Cláudia dos Santos Pereira Vecchio.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Adiado.

12) Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 15421-09.2010.6.24.0000 - Captação Ilícita de Sufrágio - Pedido de Declaração de Inelegibilidade
Autor: Ministério Público Eleitoral.
Réu: Daniel Tozzo.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Julgar improcedente a ação. Unânime. Acórdão publicado.

13) Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 17850-46.2010.6.24.0000 - Poder de Econômico / de Poder Político / Autoridade - Pedido de Declaração de Inelegibilidade - Pedido de Cassação de Registro - Pedido de Cassação de Diploma
Autor: Ministério Público Eleitoral.
Réu: Daniel Tozzo.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Julgar improcedente a ação. Unânime. Acórdão publicado.

Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC