A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva e os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Carlos Vicente da Rosa Góes, Nelson Maia Peixoto e Gerson Cherem II, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta 33 processos, dos quais seis foram adiados. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 14553-31.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: João Ary Mendes.
Relator substituto: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Permanece adiado.

2) Prestação de Contas 14530-85.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Fernando Melquiades Elias.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 14551-61.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Fernandes Luiz Andretta.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Embargos de Declaração no Mandado de Segurança 13230-88.2010.6.24.0000 - Matéria Administrativa - Pedido de Concessão de Liminar
Embargante: União.
Embargada: Valmira de Mello.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Matéria administrativa.

5) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 14548-09.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Candidato - Deputado Estadual
Embargante: Daniel Tozzo.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Rejeitar os embargos. Unânime. Acórdão publicado.

6) Recurso Eleitoral 7478-27.2010.6.24.0036 - Prestação de Contas - Exercício Financeiro - Representação - 2009 - Não Apresentação das Contas - Aprovação das Contas com Ressalva - Iomerê
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Democratas de Iomerê.
Relator substituto: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14181-82.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Valdeci José Brito.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14189-59.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Mara Ines Borges Pacheco.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

9) Prestação de Contas 14245-92.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Partido Republicano Brasileiro.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 14321-19.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Paulo Adriano de Oliveira.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas 14367-08.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Zulmar Valverde da Silva.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

12) Prestação de Contas 14499-65.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Rejane Varela.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

13) Prestação de Contas 14482-29.2010.6.24.0000 - Candidato - Segundo Suplente de Senador
Requerente: Cesar de Medeiros Regis.
Relator substituto: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

14) Prestação de Contas 14387-96.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Ivo Konell.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

15) Prestação de Contas 14395-73.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Nilton Cesar Holavaty.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

16) Prestação de Contas 14451-09.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Moisés Savian.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

17) Prestação de Contas 14449-39.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Dari Diehl.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

18) Prestação de Contas 14471-97.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Roseli Aparecida Brasca.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

19) Prestação de Contas 14513-49.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Comitê Financeiro do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

20) Prestação de Contas 14650-31.2010.6.24.0000 - Candidato - Senador
Requerente: João Ghizoni.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

21) Prestação de Contas 14507-42.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Comitê Financeiro do Partido Comunista do Brasil.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

22) Prestação de Contas 14575-89.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Edmilson Luiz Verka.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

23) Prestação de Contas 14621-78.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Madge Branco.
Relator substituto: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Adiado.

24) Prestação de Contas 14605-27.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Comitê Financeiro Único do Partido Republicano Progressista.
Relator substituto: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Por maioria, aprovar as contas com ressalvas. Acórdão publicado.

25) Prestação de Contas 14639-02.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Lino Fernando Bragança Peres.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

26) Prestação de Contas 14688-43.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Andre Tarcisio Dalsenter.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

27) Prestação de Contas 14684-06.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Elizabete Silva da Costa.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

28) Prestação de Contas 14652-98.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Herbert Etges Zandomeneco.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

29) Prestação de Contas 14725-70.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Ademar Clementino de Gois.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

30) Prestação de Contas 14808-86.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Clarissa Sucupira Ferreira.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

31) Prestação de Contas 16037-81.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Partido Verde.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

32) Prestação de Contas 18-63.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Paulo Roberto Antunes dos Santos.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

33) Prestação de Contas 56-75.2011.6.24.0000 - Partido Político - Não Apresentação das Contas
Requerente: Partido Trabalhista do Brasil.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Julgar não prestadas as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por um ano. Unânime. Acórdão publicado.

Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC