A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva e os juízes Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto e Gerson Cherem II, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta 32 processos, dos quais quatro foram adiados. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 23-85.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal - Não Apresentação das Contas
Requerente: Jaqueline Zambon de Carvalho.
Relator substituto: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Os juízes decidiram, por unanimidade, julgar não prestadas as contas e, por maioria, permitir a obtenção da quitação eleitoral quando as contas forem apresentadas, mesmo se isso ocorrer durante o curso do mandato ao qual a requerente concorreu.

2) Prestação de Contas 26-40.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Luiz Carlos Tank.
Relator substituto: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Os juízes decidiram, por unanimidade, julgar não prestadas as contas e, por maioria, permitir a obtenção da quitação eleitoral quando as contas forem apresentadas, mesmo se isso ocorrer durante o curso do mandato ao qual o requerente concorreu.

3) Prestação de Contas 14463-23.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Sandra Maria Monteiro Denardin.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Os juízes decidiram, por unanimidade, julgar não prestadas as contas e, por maioria, permitir a obtenção da quitação eleitoral quando as contas forem apresentadas, mesmo se isso ocorrer durante o curso do mandato ao qual a requerente concorreu.

4) Prestação de Contas 14553-31.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: João Ary Mendes.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Permanece adiado.

5) Prestação de Contas 14698-87.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Frederico Gustavo Fonseca Iunes.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Permanece adiado.

6) Prestação de Contas 17897-20.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: José Enéas Kovalczuk.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 13651-78.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Jose Ouriques.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 13856-10.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Vitor Olimar Minella.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14066-61.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Cláudio César de Oliveira.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 14169-68.2010.6.24.0000 - Partido Político
Requerente: Partido Popular Socialista.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas 14186-07.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Iaponan Figueiredo do Nascimento.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

12) Prestação de Contas 14231-11.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Hilário Gottselig.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

13) Prestação de Contas 14369-75.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Napoleão Bernardes Neto.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

14) Prestação de Contas 14470-15.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Fabio Alexandre Dalonso.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

15) Prestação de Contas 14469-30.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Julieta Maria Felipe Rodrigues.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

16) Prestação de Contas 14448-54.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Lucimar Lúcia Veríssimo.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

17) Prestação de Contas 14572-37.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Terezinha Ricardo do Nascimento.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

18) Prestação de Contas 14579-29.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Helio Diniz Furlan.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

19) Prestação de Contas 14574-07.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Marcelo Greuel.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

20) Prestação de Contas 14530-85.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Fernando Melquiades Elias.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

21) Prestação de Contas 14551-61.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Fernandes Luiz Andretta.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

22) Prestação de Contas 14577-59.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Maria do Socorro Costa Lisboa.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

23) Prestação de Contas 14546-39.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Rodrigo Agostinho de Quadros.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovas as contas. Unânime. Acórdão publicado.

24) Prestação de Contas 14545-54.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Fabrício José Satiro de Oliveira.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

25) Prestação de Contas 14631-25.2010.6.24.0000 - Candidato - Governador
Requerente: Angela Regina Heinzen Amin Helou.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

26) Prestação de Contas 14637-32.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Ivete de Fátima Adur de Oliveira.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

27) Prestação de Contas 14682-36.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Milene Muller.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

28) Prestação de Contas 14689-28.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Márcia Rosana Stefani.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

29) Prestação de Contas 14666-82.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Altair José da Silva.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

30) Prestação de Contas 16190-17.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Partido Social Liberal.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

31) Prestação de Contas 3-94.2011.6.24.0000 - Partido Político - Não Apresentação das Contas
Requerente: Partido Humanista da Solidariedade.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Julgar não prestadas as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por um ano. Unânime. Acórdão publicado.

32) Prestação de Contas 52-38.2011.6.24.0000 - Partido Político
Requerente: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC