Constavam na pauta 12 processos e todos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 13965-24.2010.6.24.0000 - Deputado Federal
Requerente: Carlos Alberto Neves Almeida.
Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 14440-77.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Maria de Nazaré Oliveira Chaves.
Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 16038-66.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Ana Maria Netto da Silva.
Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 4422-94.2010.6.24.0000 - Exercício Financeiro - Ano 2009
Requerente: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Desaprovar as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por nove meses. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14105-58.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Marcio Ernani Sander.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14259-76.2010.6.24.0000 - Senador - 1º Suplente de Senador - 2º Suplente de Senador
Requerentes: Wesley Oliveira Collyer; Sérgio Popper; Luiz Roberto de Quadros.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14352-39.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Alexandre Leite.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14413-94.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Mauri Raul Costa.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14653-83.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Aldir Floriano.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 14943-98.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Danilo José Rezini.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas 21-18.2011.6.24.0000 - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Glaucia dos Santos.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Extinguir o processo sem resolução do mérito. Unânime. Acórdão publicado.

12) Prestação de Contas 16865-77.2010.6.24.0000 - Deputado Federal
Requerente: Sirley de Fatima Tibes Ceccatto.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC