A sessão foi presidida pelo desembargador Irineu João da Silva. Também participaram os juízes Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto e Gerson Cherem II, além do procurador regional eleitoral substituto André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta 25 processos, dos quais dois foram adiados. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 14491-88.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Ciro Marcial Roza.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Na sessão de 11/05, o relator votou pela desaprovação das contas. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessão de hoje (18/05), o juiz Rafael de Assis Horn e os demais juízes acompanharam o relator. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 14257-09.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Leonardo Vanderlei Rosa.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime.

3) Prestação de Contas 16048-13.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Ana Cláudia dos Santos Pereira Vecchio.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime.

4) Agravo Regimental na Representação 17689-36.2010.6.24.0000 - Representação - Conduta Vedada a Agente Público - Bem Público - Pedido de Aplicação de Multa
Agravantes: Eduardo Pinho Moreira; João Raimundo Colombo.
Agravado: Ministério Público Eleitoral.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Negar provimento ao agravo regimental. Unânime. Acórdão publicado.

5) RE 9992871-16.2008.6.24.0032 - Prestação de Contas - Comitê Financeiro - ano 2009 - Desaprovação/ Rejeição das Contas - Timbó
Recorrente: Comitê Financeiro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro de
Timbó.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Não conhecer do recurso. Unânime.

6) Prestação de Contas 13204-90.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Abdala Abi Faraj.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14064-91.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Dércio Augusto Knop.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14092-59.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Luiz Carlos Martins.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14267-53.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Rosane Teresinha Jahnke Vailatti.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 14276-15.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Luiz Antonio Guazzelli.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas 14304-80.2010.6.24.0000 - Candidato - Segundo Suplente de Senador
Requerente: Claudemir Cesca.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Por maioria, aprovar as contas com ressalvas. Acórdão publicado.

12) Prestação de Contas 14329-93.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Elia Kunhasky Coelho.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

13) Prestação de Contas 14478-89.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Marco Aurelio Viliczinski.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

14) Prestação de Contas 14484-96.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Rosélia Florêncio.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

15) Prestação de Contas 14515-19.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Jorge Medeiros da Rosa.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Por maioria, aprovar as contas com ressalvas. Acórdão publicado.

16) Prestação de Contas 14568-97.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Claudete Steil.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

17) Prestação de Contas 14629-55.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Vandresa da Silva.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

18) Prestação de Contas 14616-56.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Joani Justino Felix.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

19) Prestação de Contas 14702-27.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Ivan Tobis.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

20) Prestação de Contas 14698-87.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Frederico Gustavo Fonseca Iunes.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Adiado.

21) Prestação de Contas 15752-88.2010.6.24.0000 - Candidato - Segundo Suplente de Senador
Requerente: Odair Luiz Andreani.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

22) Prestação de Contas 15901-84.2010.6.24.0000 - Partido Político
Requerente: Partido Trabalhista Nacional.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

23) Prestação de Contas 17897-20.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: José Enéas Kovalczuk.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

24) Prestação de Contas 31-62.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Juliana Jessica Costa Nogueira.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

25) Prestação de Contas 57-60.2011.6.24.0000 - Partido Político - Não Apresentação das Contas
Requerente: Partido Social Cristão.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Julgar não prestadas as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por um ano. Unânime. Acórdão publicado.

Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC