A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva e os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Carlos Vicente da Rosa Góes, Nelson Maia Peixoto e Gerson Cherem II, além do procurador regional eleitoral substituto André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta 23 processos, dos quais quatro foram adiados. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 23-85.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal - Não Apresentação das Contas
Requerente: Jaqueline Zambon de Carvalho.
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Na sessão de 11/04, o relator substituto, juiz Carlos Vicente da Rosa Góes, votou por julgar as contas como não prestadas e declarar a impossibilidade de o requerente obter a quitação eleitoral durante o curso do mandato do cargo ao qual concorreu, mesmo se apresentar as contas nesse período. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider. Na sessão de 18/04, o juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider acompanhou o relator em relação à não prestação das contas, mas votou pela obtenção da quitação eleitoral caso a prestação seja apresentada em qualquer momento do período do mandato do cargo ao qual o recorrente concorreu. O julgamento foi suspenso novamente, desta vez pelo pedido de vista do juiz Oscar Juvêncio Borges Neto. Na sessão de hoje (16/05), o julgamento foi adiado.

2) Prestação de Contas 26-40.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Luiz Carlos Tank.
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Na sessão de 11/04, o relator substituto, juiz Carlos Vicente da Rosa Góes, votou por julgar as contas como não prestadas e declarar a impossibilidade de o requerente obter a quitação eleitoral durante o curso do mandato do cargo ao qual concorreu, mesmo se apresentar as contas nesse período. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider. Na sessão de 18/04, o juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider acompanhou o relator em relação à não prestação das contas, mas votou pela obtenção da quitação eleitoral caso a prestação seja apresentada em qualquer momento do período do mandato do cargo ao qual o recorrente concorreu. O julgamento foi suspenso novamente, desta vez pelo pedido de vista do juiz Oscar Juvêncio Borges Neto. Na sessão de hoje (16/05), o julgamento foi adiado.

3) Prestação de Contas 14463-23.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Sandra Maria Monteiro Denardin.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Na sessão de 25/04, o relator votou por julgar as contas como não prestadas e declarar o impedimento da obtenção da quitação eleitoral durante o período do mandato do cargo ao qual o recorrente concorreu até que a prestação seja apresentada. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do juiz Oscar Juvêncio Borges Neto. Na sessão de hoje (16/05), o julgamento foi adiado.

4) Prestação de Contas 14553-31.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: João Ary Mendes.
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Adiado.

5) Prestação de Contas 14179-15.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Vilson Reichert.
Relator Substituto: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14193-96.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Flávio Ragagnin.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14268-38.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Antônio Luiz Battisti.
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14365-38.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Aldo Packer.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14411-27.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Fátima Machado Gonçalves.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 14477-07.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Maria de Lourdes Floriano de Andrade.
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas 14445-02.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Samara Ribeiro.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

12) Prestação de Contas 14518-71.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Maria Salete Longo Sato.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

13) Prestação de Contas 14588-88.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Antonio João Tavares.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

14) Prestação de Contas 14559-38.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Giovani Zoboli.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

15) Prestação de Contas 14610-49.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Luiz Henrique da Silva.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

16) Prestação de Contas 14607-94.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Comitê Financeiro Único do Partido da Mobilização Nacional.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

17) Prestação de Contas 14755-08.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Mário Cesar Silva.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

18) Prestação de Contas 15177-80.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Alisson Valério Brito.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

19) Prestação de Contas 15830-82.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: José Napoleão Bonaparte Maia Rodrigues.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

20) Prestação de Contas 15833-37.2010.6.24.0000 - Candidato - Deputado Federal
Requerente: Laerte Moacyr da Silva.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

21) Prestação de Contas 2-12.2011.6.24.0000 - Partido Político - Não Apresentação das Contas
Requerente: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Julgar não prestadas as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por um ano. Unânime. Acórdão publicado.

22) Prestação de Contas 32-47.2011.6.24.0000 - Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Ludmilla Nazzoni Tribeck.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

23) Prestação de Contas 50-68.2011.6.24.0000 - Partido Político
Requerente: Partido Republicano Brasileiro.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC