O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, empossou na noite desta terça-feira (10) o novo ministro efetivo da Corte, Gilson Dipp, e a ministra substituta Laurita Vaz. Os dois novos membros do TSE também integram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passam a ocupar cadeiras na Justiça Eleitoral reservadas àquela Corte.

A composição do TSE é formada por sete ministros efetivos, sendo três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), outros dois juízes entre os ministros do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República. Cada um dos ministros efetivos tem um ministro substituto do mesmo órgão de origem.

Durante a cerimônia de posse da ministra Laurita Vaz, que ocorreu no gabinete da Presidência, o ministro Lewandowski destacou que é uma "satisfação" para a Justiça Eleitoral receber "uma magistrada tão qualificada". Ele lembrou que ela iniciou sua carreira no Ministério Público de Goiás, depois percorreu o Ministério Público Federal "prestando importantíssima colaboração" até ingressar no STJ.

De acordo com o ministro, ela "possui grande conhecimento", sobretudo, na área de direito penal e na área de direito processual penal, matéria na qual é professora. Esses conhecimentos, afirmou, ajudará em sua atuação no tribunal. "Seja muito bem vinda e seja feliz nessa nova atribuição", desejou o presidente.

Laurita Vaz assumiu hoje a vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi, também integrante do STJ, que passou a ocupar a vaga de ministra efetiva do Tribunal no lugar do ministro aposentado Aldir Passarinho Junior.

Plenário

Já a posse do ministro Gilson Dipp, como ocorre tradicionalmente, foi celebrada no Plenário do TSE. Ao assinar o termo de posse, o ministro Dipp declarou aceitar o cargo para o qual foi eleito e prometeu "bem e fielmente cumprir os deveres e atribuições respectivos em harmonia com a Constituição e as leis da República".

Antes do início da sessão, o ministro afirmou que para ele é uma "grande honra integrar a Justiça Eleitoral brasileira que hoje é reconhecida mundialmente por sua agilidade, por sua transparência e por sua credibilidade". Dipp destacou que o cidadão brasileiro confia na Justiça Eleitoral, confia na proclamação dos resultados das eleições pela Justiça Eleitoral e tem orgulho da apuração segura, rápida e transparente em cada eleição.

Sobre os desafios a serem enfrentados para as Eleições de 2012, ele lembrou temas como o financiamento de campanha e a aplicação da Lei da Ficha Limpa. "São desafios novos que a Justiça Eleitoral brasileira vai se defrontar e que eu estou disposto a colaborar com a minha experiência que trago do STJ e do Conselho Nacional de Justiça", afirmou.

O ministro Gilson Dipp substitui o ministro Hamilton Carvalhido, que se aposentou no último dia 5 de maio.

Corregedora

Na mesma sessão o Plenário do TSE elegeu a primeira mulher para ocupar o cargo de corregedora-geral eleitoral. A ministra Nancy Andrighi foi escolhida para a função e, juntamente com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que deve assumir a Presidência do TSE no próximo ano, conduzirá as eleições de 2012.

Autoridades

Estiveram presentes à cerimônia o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen; o presidente do Senado Federal, José Sarney; o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams; o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, entre outras autoridades.

Fonte: TSE