A sessão solene contou com a presença de autoridades e convidados. A mesa principal foi composta pelos juízes do Pleno; pelo procurador regional eleitoral, Claudio Dutra Fontella; pelo representante do governo de Santa Catarina, procurador-geral do estado Nelson Antônio Serpa; pelo representante da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, deputado estadual Ismael dos Santos; pelo representante do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador César Augusto Mimoso Ruiz Abreu; e pelo representante da Procuradoria-Geral de Justiça, Antenor Chinato Ribeiro. Os trabalhos foram secretariados pela secretária judiciária do TRESC, Clycie Damo Bertoli.

Saudações 

Após tomarem posse, os juízes foram saudados, em nome da Corte do TRESC, pelo juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, que afirmou ter absoluta certeza de que "ambos contribuirão para a manutenção da tradição deste Tribunal de proferir julgamentos céleres, porém dotados da mais absoluta qualidade". 

Schattschneider salientou que "os novos juízes saberão honrar o passado, os nossos precedentes e, além de tudo, o esforço dos juízes que nos antecederam e contribuíram para que a Justiça Eleitoral tivesse o respeito e a admiração da comunidade jurídica e da população em geral".

Na sequência, o procurador regional eleitoral, Claudio Dutra Fontella, prestou também as suas homenagens, deu as boas-vindas aos novos integrantes e colocou a estrutura do Ministério Público Eleitoral à disposição. 

Palavras proferidas pelos novos juízes do TRESC

O primeiro a se pronunciar foi o juiz Nelson Maia Peixoto, que declarou que "integrar esta Corte é um mérito e honra inestimável" e afirmou ter consciência de sua responsabilidade em fazer parte de um Tribunal "onde ecoa de forma mais próxima o som resultante do exercício da Democracia no nosso país".

Peixoto destacou ainda que a Justiça Eleitoral funciona como um filtro preventivo de futuras ações de improbidade adiministrativa contra agentes políticos e ações de crime de responsabilidade. "A Justiça Eleitoral se põe como a primeira peneira impeditiva de um processo democrático ilegítimo e ofensivo à democracia". O magistrado encerrou sua fala agradecendo a todos os que lhe apoiaram.

O juiz Gerson Cherem II iniciou o discurso com agradecimentos à família e a todos que o acompanharam e deram suporte a seus passos percorridos na carreira. Em seguida, enalteceu a Justiça Eleitoral, ao salientar que "soube modernizar-se e informatizar-se como nenhum outro ramo do Judiciário, tornando-se modelo sem paralelo em relação aos outros países". 

Cherem II garantiu que, diante dessas premissas, pretende "pautar a atuação nesta Corte para além de minhas limitações, somando-se ao esforço de meus ilustres pares para, com base na Constituição e nas leis, defender o primado dos valores éticos da Justiça Eleitoral, como claramente deseja a sociedade brasileira".

Presenças

Também estiveram presentes na cerimônia as seguintes autoridades: o representante da prefeitura de Florianópolis, procurador Jaime de Souza; o presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, vereador Jaime Tonello; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, Paulo Roberto de Borba; o representante da presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Paulo Ricardo Bruschi, que preside a Associação dos Magistrados Catarinenses; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hélio Mossmann e Paulo Galotti; e os ex-presidentes do TRESC, Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho e Newton Trisotto.

Currículo de Nelson Maia Peixoto

Nelson Maia Peixoto é natural de Nova Iguaçu (RJ) e se formou em Direito em 1981, pela Faculdade de Direito desse município, tendo realizado depois vários cursos de aperfeiçoamento na área jurídica. Em 1988, tomou posse na magistratura catarinense e atuou por dois anos como juiz substituto nas comarcas de Campo Erê, Anchieta, São Lourenço do Oeste, São Domingos, Xanxerê, Rio do Sul, Taió, Trombudo Central e Ibirama. 

O magistrado desempenhou a função de juiz titular nas comarcas de Tangará, Itaiópolis, São Bento do Sul e Blumenau entre 1990 e 2003, quando foi promovido para a Entrância Especial na comarca da Capital, passando pela Vara de Precatórios e Precatórias, 1ª Vara Cível e 1ª Vara de Família. Atuou depois no Juizado Especial Cível Central e na Vara de Sucessões e Registros Públicos e está atualmente à frente do Juizado Especial Criminal.

Peixoto também foi juiz eleitoral de 1º grau em nove pleitos e, na condição de titular da 12ª Zona Eleitoral, presidiu as eleições municipais de 2008 em Florianópolis. Foi mentor da campanha "Mesário Voluntário" em SC, realizada pela 1ª vez em 2000 em São Bento do Sul, e recebeu nomeação do TRESC para presidir a comissão de Auditoria da Urna Eletrônica e da Votação Paralela no pleito de 2004. 

Currículo de Gerson Cherem II

Gerson Cherem II é natural de Curitibanos e se formou em Direito em 1985, pela Universidade Federal de Santa Catarina. Também obteve especialização pela Escola Superior da Magistratura de SC e mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). 

Ingressou na magistratura catarinense em 1992, atuando como juiz substituto nas comarcas da Capital e de Joinville. Na condição de titular, desempenhou a função nas comarcas de Quilombo, Turvo, Caçador, Balneário Camboriú e da Capital, onde se encontra atualmente, na Vara de Sucessões e Registros Públicos, e também foi juiz eleitoral de 1º grau nesses municípios, com exceção de Quilombo.

Por Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC