A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva, os juízes Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Leopoldo Augusto Brüggemann e Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e a juíza Claudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Cláudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta sete processos e todos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 14582-81.2010.6.24.0000 - Deputado Federal
Requerente: Luciane Aparecida Filipini Stobe.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 15794-40.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Mirella Martins.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 15826-45.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Leandro Durigon.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 13-41.2011.6.24.0000 - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Mariana Marques.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Extinguir o processo sem resolução do mérito. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 17899-87.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Sandra Maria Monteiro Denardin.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Extinguir o processo sem resolução do mérito. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 39-39.2011.6.24.0000 - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Napoleão Bernardes Neto.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Extinguir o processo sem resolução do mérito. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 40-24.2011.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Thuany Renata da Cunha.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC