Pleno do TRESC em sessão de 2010 - Foto: Mouriell Lanza/AICSC

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina proferiu 2.117 decisões em 2010, sendo 1.934 delas relativas a julgamentos com e sem mérito e as outras 183 referentes a decisões interlocutórias, liminares e baseadas no artigo 557 do Código de Processo Civil (CPC).

O número total de decisões proferidas supera a quantidade de processos distribuídos no TRESC no ano passado, que chegou a 1.905.

Das decisões proferidas em julgamentos, 1.770 foram com mérito e 164 sem mérito. Houve também 180 decisões interlocutórias e liminares, além de mais três fundamentadas no artigo 557 do CPC.

Segundo esse artigo, o "relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior".

Confira a tabela completa das decisões neste link.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC