A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Luiz Cézar Medeiros e os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn, Leopoldo Augusto Brüggemann, Francisco Oliveira Neto e Ivorí Luis da Silva Scheffer, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta dois processos e ambos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 33 (37647-42.2009.6.24.0000) - 2008 - Prestação de Contas de Exercício Financeiro
Relator: Desembargador Luiz Cézar Medeiros.
Requerente: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro.
Decisão: Desaprovar as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por seis meses. Unânime. Acórdão publicado.

2) Propaganda Partidária 17896-35.2010.6.24.0000 - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - Rádio - Televisão - 2011
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Requerente: Democratas.
Decisão: Não conhecer do pedido. Unânime. Acórdão publicado.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC