A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Luiz Cézar Medeiros e os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Leopoldo Augusto Brüggemann, Francisco Oliveira Neto, Carlos Vicente da Rosa Góes e Ivorí Luis da Silva Scheffer, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta três processos e todos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 14592-28.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Relator: Desembargador Luiz Cézar Medeiros.
Requerente: Kamylla Santos da Cunha.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Propaganda Partidária 15476-57.2010.6.24.0000 - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - Rádio - Televisão - 2011
Relator: Desembargador Luiz Cézar Medeiros.
Requerente: Partido Democrático Trabalhista.
Decisão: Deferir o pedido. Unânime. Acórdão publicado.

3) Propaganda Partidária 16347-87.2010.6.24.0000 - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - Rádio - Televisão - 2011
Relator: Juiz Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.
Requerente: Partido da Social Democracia Brasileira.
Decisão: Deferir o pedido. Unânime. Acórdão publicado.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC