A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Luiz Cézar Medeiros e os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Leopoldo Augusto Brüggemann, Francisco Oliveira Neto, Carlos Vicente da Rosa Góes e Ivorí Luis da Silva Scheffer, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta dois processos e todos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 14256-24.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Embargante: Odete de Jesus Prestes do Nascimento.
Decisão: Acolher parcialmente os embargos para corrigir erro material em acórdão. Unânime.

2) Propaganda Partidária 15819-53.2010.6.24.0000 - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - Rádio - Televisão - 2011
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Requerente: Partido da República.
Decisão: Deferir o pedido. Unânime. Acórdão publicado.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC