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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Resumo da sessão plenária de 18 de janeiro de 2011

18.01.2011 às 18:15

A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Luiz Cézar Medeiros e os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn, Leopoldo Augusto Brüggemann, Francisco Oliveira Neto e Ivorí Luis da Silva Scheffer, além do procurador regional eleitoral substituto André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta três processos e todos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 14261-46.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Requerente: Rodrigo da Costa Lima.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 14613-04.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Relator: Desembargador Luiz Cézar Medeiros.
Requerente: Angelita Maria Mateus.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 14817-48.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Requerente: Erli Terezinha Hostins.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC