A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Luiz Cézar Medeiros e os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn, Leopoldo Augusto Brüggemann, Francisco Oliveira Neto e Ivorí Luis da Silva Scheffer, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta três processos e todos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 14498-80.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - De Candidato - Deputado Federal
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Requerente: Jeronimo Alves Ferreira.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Propaganda Partidária 13964-39.2010.6.24.0000 - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - Rádio - Televisão - 2011
Relator: Desembargador Luiz Cézar Medeiros.
Requerente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
Decisão: Deferir o pedido. Unânime. Acórdão publicado.

3) Propaganda Partidária 16158-12.2010.6.24.0000 - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - Televisão - Rádio - 2011
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Requerente: Partido Comunista do Brasil.
Decisão: Deferir o pedido. Unânime. Acórdão publicado.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC