O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina realizou sua primeira sessão de 2011 nesta terça-feira (11). A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Luiz Cézar Medeiros e os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn, Leopoldo Augusto Brüggemann, Francisco Oliveira Neto e Ivorí Luis da Silva Scheffer, além do procurador regional eleitoral substituto André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta três processos, dos quais um foi adiado. Os demais foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Recurso Eleitoral 9998832-16.2008.6.24.0006 - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Recurso Eleitoral - Abuso - De Poder Econômico - 6ª Zona Eleitoral - Caçador - Segredo de Justiça
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Recorrentes: Sigiloso.
Recorridos: Sigiloso.
Decisão: Na sessão de 15 de dezembro de 2010, o relator votou por dar provimento ao recurso para afastar a condenação por captação ilícita de sufrágio, mas manteve a condenação por abuso de poder econômico. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessão de hoje (11/01), o processo foi adiado.

2) Prestação de Contas 14256-24.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - De Candidato - Deputado Estadual
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Requerente: Odete de Jesus Prestes do Nascimento.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Recurso Eleitoral 13233-15.2010.6.24.0074 - Recurso Eleitoral - 74ª Zona Eleitoral - Rio Negrinho
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Recorrente: Lana Souza Gonçalves de Lima.
Decisão: Dar provimento ao recurso para afastar a condenação. Unânime.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC