A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina já está com seu canal de comunicação permanente ativado para colocar uma série de informações e respostas à disposição dos cidadãos.

Conforme estabelecido na Resolução TRESC nº 7.793/2010, a missão da entidade "é servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e a Justiça Eleitoral catarinense, com vistas a orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Tribunal".

No site do TRESC existem duas opções para fazer contato com a Justiça Eleitoral. Numa delas é permitida a manifestação de opinião, o esclarecimento de dúvidas, o encaminhamento de sugestões ou reclamações pertinentes às atividades prestadas pela Instituição. Já a outra opção é a obtenção de esclarecimentos sobre diversos serviços e assuntos diretamente ligados à área eleitoral.

Haverá resposta para indagações sobre a expedição de certidões, eleições, mesários, propaganda eleitoral, cartórios eleitorais, partidos políticos, prestação de contas, registro de candidaturas, concursos, estágios, publicações jurídicas do TRESC, licitações, contas públicas, uso do site e outros temas.

A partir deste mês, os 105 cartórios eleitorais de todo o estado também colocarão à disposição dos interessados, que prefiram se manifestar por escrito, formulários para sugestões, reclamações, denúncias e elogios. Após preenchidos, os formulários serão enviados via correio para a Ouvidoria em Florianópolis, sem qualquer custo para o cidadão, com despesas de selo pagas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

No final do ano passado, durante o seu período de implantação, a Ouvidoria do Tribunal foi inicialmente presidida pela juíza Eliana Paggiarin Marinho e com o término de seu biênio de atuação na Corte eleitoral, foi escolhido o juiz Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider para dirigi-la.

O ouvidor substituto é o juiz Leopoldo Augusto Brüggemann, integrante do Pleno. O servidor Guaraci Pinto Martins atua como assistente da Ouvidoria, que funciona no 8º andar do prédio-sede do Tribunal.  Para contatos, os telefones disponíveis são: (48) 3251-3700 ou 3251-3790.

Segundo o ouvidor substituto, juiz Leopoldo Augusto Brüggemann, atualmente no exercício do cargo, o principal objetivo desse novo serviço é aproximar cada vez mais os cidadãos da Justiça Eleitoral e prestar um serviço de qualidade, pautado na eficácia e credibilidade, visando o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas.  

Por Elstor C. Werle
Assessoria de Imprensa do TRESC