Vista de São José

O juiz Rafael Fleck Arnt, da 84ª Zona Eleitoral, julgou não prestadas as contas dos diretórios do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e do Partido da República (PR) em São José, relativas ao exercício financeiro de 2009, e suspendeu o repasse de cotas do Fundo Partidário a ambos pelo tempo em que permanecerem omissos. As sentenças foram publicadas no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina desta segunda (24).

Com esses julgamentos, o número de partidos em São José que não apresentaram as contas de 2009 já chega a 15 – o município tem atualmente 25 siglas instaladas. As outras legendas que não entregaram as prestações são: PTB, PC do B, PMDB, PRP, PTC, PSOL, PV, PSL, PRB, PSC, PSDB, PP e DEM.

Os 15 diretórios não prestaram as contas dentro do prazo legal, que venceu em 30 de abril de 2010, e tampouco após serem intimados judicialmente, descumprindo desse modo a Lei nº 9.096/1995 e a Resolução TSE nº 21.841/2004.

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Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC