Edifício-sede do TRESC

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina ficará em recesso entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, mas parte de sua estrutura fará atendimento em regime de plantão durante esse período, conforme estabelece a Resolução TRESC nº 7.814/2010. Já os prazos previstos para vencer no recesso ficam prorrogados para 7 de janeiro.

Os juízes da Corte se revezarão para prover os casos de urgência que exijam medidas judiciais para evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção.

Os juízes eleitorais de primeiro grau também farão plantão para atender a medidas judiciais de urgência, que funcionará nas sedes dos seguintes pólos: Blumenau, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joaçaba, Joinville, Lages, Rio do Sul e Tubarão. Confira qual pólo abrangerá a sua zona eleitoral durante o plantão neste link.

Para alistamentos, transferências de título e outras medidas relacionadas à situação do eleitor no cadastro eleitoral, haverá atendimento em regime de plantão nas centrais localizadas nos pólos citados acima, nos dias 20 a 23 de dezembro e 5 e 6 de janeiro, no horário das 14 às 18h.

Neste período, as centrais poderão excepcionalmente receber requerimentos de alistamento eleitoral destinados a qualquer zona eleitoral de SC.

Os eleitores que necessitarem da emissão de certidões de quitação eleitoral e crimes eleitorais também poderão obtê-las pelo site do TRESC, na seção "Serviços ao Eleitor". Já o prazo para justificativa eleitoral referente ao 2º turno, que venceria em 30 de dezembro, está prorrogado para 7 de janeiro.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC