Para tirar dúvidas e orientar o eleitor durante o período eleitoral de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma cartilha com 145 perguntas e respostas. O material, elaborado pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (ASICS) do TSE, está disponível para download neste endereço.

No total, são 145 perguntas relativas às Eleições 2010, incluindo dúvidas relacionadas ao dia de votação, à justificativa eleitoral e ao voto em trânsito, por exemplo. O livreto esclarece, ainda, quem é obrigado a votar e como saber se o eleitor está em situação regular perante a Justiça Eleitoral (JE).

A cartilha também oferece dicas práticas, como instruções para regularizar a situação junto à JE. “Você deverá procurar o cartório eleitoral munido de documento que comprove sua identidade, título eleitoral, comprovante(s) de votação e/ou justificativa(s) eleitoral(ais) que possuir”, orienta.

Votação

A cartilha tira-dúvidas possui um capítulo inteiro dedicado a esclarecer questões relativas à votação, como, por exemplo, dicas sobre como consultar o local de votação, os documentos necessários para votar e a ordem de candidatos que aparece na urna eletrônica.

Além disso, nesse capítulo, o TSE explica que “o eleitor que estiver fora de sua cidade no dia da eleição poderá votar, no primeiro e/ou segundo turno, somente para presidente da República, e somente em capitais do país, em urnas especialmente instaladas para esse fim”. Mas a cartilha lembra que, para votar em trânsito, o eleitor teve o prazo de 15 de julho a 15 de agosto de 2010 para se habilitar a essa modalidade de voto.

Outros pontos esclarecidos nesse capítulo do livreto dizem respeito ao voto de pessoas com necessidades especiais, analfabetos e presos. No caso desses últimos, a publicação ressalta que somente os presos provisórios e os adolescentes internados têm direito ao voto. “Os tribunais regionais eleitorais instalarão seções especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes para a realização da votação, com, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar”, detalha.

Outros temas

Além de questões específicas sobre a votação, a cartilha do TSE também detalha o voto no exterior, indicado para quem reside fora do país; a justificativa eleitoral, para aqueles que não puderem comparecer à votação; e as condutas vedadas no dia da eleição, como a venda de bebidas alcoólicas e a propaganda de boca-de-urna.

A publicação tem, ainda, um capítulo com detalhes sobre a composição, o funcionamento e a segurança da urna eletrônica. “A urna eletrônica é um meio seguro de votação. Ela é totalmente sigilosa e não deixa nenhum rastro que possa ligar o voto ao eleitor. Nem mesmo os juízes ou técnicos da Justiça Eleitoral têm como saber em quem os eleitores votaram”, reforça a publicação.

A cartilha também é útil para quem foi convocado a exercer o papel de mesário, ou se voluntariou para isso. A publicação esclarece quem está apto a realizar essa função no dia do pleito e o que acontece caso o cidadão não atenda à convocação da JE. “O mesário convocado para trabalhar na eleição e que quiser recusar a nomeação deverá apresentar os motivos em até cinco dias a contar da nomeação, salvo se os motivos ocorrerem depois desse prazo. As alegações serão apreciadas pelo juiz eleitoral.”

A cartilha aborda, ainda, propaganda eleitoral, debates, pesquisas, crimes eleitorais, condutas vedadas aos agentes públicos, entre outros temas. Ao todo, são 78 páginas em que o TSE busca esclarecer o eleitor sobre os aspectos envolvidos na realização de uma eleição. A iniciativa se insere na campanha institucional da Corte para as Eleições 2010: esclarecer o cidadão para que ele possa votar de forma cada vez mais consciente.

Fonte: TSE