Juiz Guilherme Born durante sorteio para o 1º turno

O juiz de Direito Guilherme Nunes Born, presidente da comissão de votação paralela, tornou público que haverá nova cerimônia de sorteio das urnas de seções eleitorais por meio de edital publicado no dia 7 de outubro no Diário da Justiça Eleitoral, tendo em vista a realização do 2º turno das Eleições 2010. O sorteio é público e acontecerá no dia 30 de outubro, às 9 horas, na Sala de Sessões do TRESC. Duas urnas das 14.862 seções eleitorais existentes no estado serão sorteadas, sendo uma da capital e outra do interior.

A comissão da Justiça Eleitoral catarinense foi instituída pelo presidente do TRESC, desembargador Newton Trisotto, por meio da portaria nº 241/2010, de 26 de julho. Ela é composta pelo juiz de Direito Guilherme Nunes Born, na condição de presidente, e por quatro servidores do Tribunal: Rafael Bez Claumann, Cláudia Regina Damasceno Luciano, Synara Corrêa Negrão de Paula e Sônia Maria Campos, designada como secretária da comissão.

A votação paralela é um sistema de auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas criado para dar aos eleitores a segurança de que o seu voto, ao entrar na urna eletrônica, será contabilizado para o candidato que ele escolheu. A auditoria acontecerá concomitantemente à votação do 2º turno das eleições 2010, no dia 31 de outubro, das 7h30 às 17h, nas dependências do Tribunal de Contas da União, localizado na Rua São Francisco, 234, Centro de Florianópolis.

Cerimônia de sorteio das urnas para votação paralela

Logo após a cerimônia, os juízes eleitorais das zonas das duas urnas sorteadas serão comunicados para que façam a substituição delas por uma urna de contingência. Membros da Polícia Federal (PF) buscarão as urnas sorteadas e as levarão para o local da votação paralela, no prédio do Tribunal de Contas da União (TCU).

Também no dia do sorteio, as pessoas presentes serão convidadas a preencherem cédulas de votação de papel, como se estivessem votando nos candidatos que concorrem à Presidência da República. Os nomes e números serão reais porque as urnas já estarão configuradas e lacradas com os dados dos concorrentes e só serão abertas no dia 31 de outubro para receber os votos na seção eleitoral. O número de cédulas preenchidas será igual ao número de eleitores que votam nas duas seções eleitorais sorteadas. A urna não é, em hipótese alguma, violada ou tem seus dados adulterados.

Após as cédulas de papel serem preenchidas, elas serão depositadas em urnas de lona, que serão lacradas e encaminhadas ao local da votação paralela, onde permanecerão também sob guarda da PF até a manhã seguinte, para utilização na auditoria.

Como funciona a votação paralela?

No interior do prédio do TCU, serão montadas duas seções eleitorais, com suas mesas receptoras de votos, como se fossem uma seção normal. No entanto, os eleitores serão substituídos por pessoas da comissão da votação paralela e por uma equipe de apoio, formada por 17 servidores de carreira do TRESC.

Os procedimentos para habilitação das urnas eletrônicas serão idênticos aos da eleição comum: haverá a vistoria dos lacres, a emissão da zerésima e de um boletim para provar que nenhum voto ainda foi inserido na urna.

O procedimento de voto é um pouco diferente, porque, além das urnas, há na seção de votação paralela um computador que utiliza um sistema específico, o Sistema de Acompanhamento da Votação Paralela (SAVP). Nesse computador, serão inseridos os votos das cédulas de papel preenchidas no dia anterior, na cerimônia de sorteio das urnas.

Após serem computados no SAVP, os votos serão incluídos nas urnas eletrônicas e a votação paralela terminará às 17h, concomitantemente com o encerramento da votação normal. Na sequência, um espelho dos votos inseridos no computador será retirado e o boletim da urna eletrônica, emitido. Os dados de ambos serão cruzados e, ao final, eles terão que ser iguais.

Quem pode participar/fiscalizar?

 - Sorteio das urnas: qualquer cidadão.

- Votação paralela: representantes de partidos e imprensa em geral, devidamente credenciados antecipadamente junto ao TRESC.

Por Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC