A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram dos julgamentos o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn e Leopoldo Augusto Brüggemann e as juízas Eliana Paggiarin Marinho e Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta quatro processos e todos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Recurso Criminal  9981542-25.2008.6.24.0026 - Inquérito - Crime Eleitoral - Captação Ilícita de Sufrágio
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Charlis Zandonai.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Revisor: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Na sessão de 30/09, a relatora votou por dar provimento ao recurso para reformar a sentença e receber a denúncia, sendo acompanhada pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessão de hoje (05/10), o juiz Rafael de Assis Horn e os demais magistrados acompanharam a relatora. Acórdão publicado.

2) Embargos de Declaração no Processo 9581 (5982265-64.2006.6.24.0000) - Classe VII - Prestação de Contas de Exercício Financeiro - 2005
Embargante: Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Rejeitar os embargos. Unânime. Acórdão publicado.

3) Recurso Eleitoral 9998471-31.2008.6.24.0060 - Prestação de Contas - De Candidato - Desaprovação / Rejeição das Contas - Schroeder
Recorrente: Rildo Paulo Chaves.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Dar provimento parcial ao recurso para conceder a quitação eleitoral. Unânime. Acórdão publicado.

4) Recurso Eleitoral 4204-03.2010.6.24.0021 - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - Desaprovação / Rejeição das Contas - 2009 - Lages
Recorrente: Partido Progressista de Lages.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho
Decisão: Negar provimento ao recurso para manter as contas desaprovadas. Unânime. Acórdão publicado.

Por Mouriell Lanza, Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC