A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn e Leopoldo Augusto Brüggemann e as juízas Eliana Paggiarin Marinho e Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta quatro processos, dos quais um foi adiado. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Recurso Eleitoral 9981008-65.2008.6.24.0096 - Ação De Investigação Judicial Eleitoral - Recurso Eleitoral - Inelegibilidade - Abuso De Poder Econômico Ou Político - 96ª Zona Eleitoral - Joinville
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Recorrente(s): Sigiloso.
Recorrido(s): Sigiloso.
Decisão: Adiado.

2) Recurso Eleitoral 4212-77.2010.6.24.0021 - Recurso Eleitoral - Prestação De Contas - De Exercício Financeiro – Desaprovação / Rejeição Das Contas - 2009 - 21ª Zona Eleitoral - Lages
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Recorrente: Democratas De Lages.
Decisão: Negar provimento ao recurso para manter as contas desaprovadas. Unânime.

3) Propaganda Partidária 12196-78.2010.6.24.0000 - Veiculação De Propaganda Partidária - Em Inserções - Propaganda Política - Rádio - Televisão - 2011
Relator: Oscar Juvêncio Borges Neto.
Requerente: Partido Socialismo e Liberdade.
Decisão: Deferir o pedido. Unânime.

4) Recurso Eleitoral 9998467-91.2008.6.24.0060 – Recurso Eleitoral - Prestação De Contas - De Candidato - Desaprovação / Rejeição Das Contas - 60ª Zona Eleitoral – Guaramirim (Schroeder)
Relator: Oscar Juvêncio Borges Neto.
Recorrente: João Reis Filho.
Decisão: Dar provimento parcial ao recurso para conceder a quitação eleitoral. Unânime.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC