A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram dos julgamentos o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn e Leopoldo Augusto Brüggemann e as juízas Eliana Paggiarin Marinho e Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta quatro  processos, dos quais dois foram suspensos por pedido de vista. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

Processos relativos às Eleições 2010

1) Recurso Contra Decisão de Juiz Auxiliar na Representação 12799-54.2010.6.24.0000 - Representação - Propaganda Eleitoral - Outdoors - Inobservância do Limite Legal - Banner / Cartaz / Faixa - Pedido de Aplicação de Multa - Juízes Auxiliares
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Marcos Luiz Vieira.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

Demais processos

2) Recurso Eleitoral 99 (9958955-38.2008.6.24.0081) - Representação - Propaganda Eleitoral - Monte Castelo
Recorrentes: Bianca Furtado Melo - ME; Sirineu Ratochinski.
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Na sessão de 22/09, a relatora votou por negar provimento aos recursos para manter a sentença e, de ofício, reduzir o valor das multas individuais para R$ 5.000,00. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Oscar Juvêncio Borges Neto. Na sessão de hoje (14/10), o juiz Oscar Juvêncio Borges Neto abriu divergência para dar provimento aos recursos e julgar improcedente a representação, enquanto o juiz Rafael de Assis Horn apresentou outra divergência e votou por dar provimento ao recurso de Sirineu Ratochinski e negar provimento ao recurso de Bianca Furtado Melo - ME. O processo foi suspenso por pedido de vista da juíza Eliana Paggiarin Marinho.

3) Processo 9579 (5982264-79.2006.6.24.0000) - Classe VII - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2005
Requerente: Partido da Frente Liberal.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: O relator votou por dar provimento parcial ao recurso. O processo foi suspenso por pedido de vista da juíza Eliana Paggiarin Marinho.

4) Processo 9543 (7582310-36.2005.6.24.0000) - Classe VII - Prestação de Contas - Exercício 2004
Interessado: Partido Social Cristão.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Julgar as contas prestadas, desaprová-las e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por oito meses. Unânime. Acórdão publicado.

Por Mouriell Lanza, Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC