O 1º turno das Eleições 2010 ocorre neste domingo (3) com a fiscalização de todos os atos e todas as etapas sob o resguardo da Justiça Eleitoral. Em Santa Catarina, 4.538.981 eleitores comparecerão às urnas para eleger os novos mandátários do país e do estado. Será preciso votar para seis cargos, nesta sequência: deputado estadual (40 vagas), deputado federal (16 vagas), senador 1, senador 2, governador e presidente. O pleito no estado utilizará 17.420 urnas em 3.998 locais de votação.

No dia da eleição entrarão em cena também quatro pessoas essenciais ao processo eleitoral, que compõem a mesa receptora de votos: os mesários. Sem a atuação deles, a realização das eleições praticamente ficaria inviabilizada. Neste pleito, SC terá 62 mil mesários.

As principais novidades para as Eleições 2010 serão: o fato de o eleitor poder votar apresentando somente um documento com foto; a possibilidade de votar em trânsito para a presidência da República; e a sistematização do voto de presos provisórios para que exerçam seu direito constitucional.

A possibilidade de votar apenas com um documento oficial com foto neste domingo decorre de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária da última quinta-feira (30), de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Anteriormente, a Lei nº 12.034/2009 (minirreforma eleitoral) exigia a apresentação de dois documentos, sendo um deles o título de eleitor e outro um documento oficial com foto.

O direito garantido pela Constituição de os presos provisórios votarem foi regulamentado pela Resolução TSE nº 23.219/2010. Em SC, haverá apenas uma seção eleitoral especial, no Presídio Regional de Blumenau, o único que tinha número suficiente de eleitores (25 presos provisórios) quando a Justiça Eleitoral fez o cadastramento. O artigo 12 da referida resolução determina que as seções eleitorais só serão instaladas nos estabelecimentos penais que tiverem, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar.

Na Capital, 7.023 eleitores votarão em trânsito em uma das quatro seções especiais. O período para requerer a habilitação foi de 15 de julho a 15 de agosto. No 1º turno haverá 3.572 eleitores, enquanto no 2º turno, se houver, serão 3.451.

Locais das seções especiais para votação em trânsito

Sul: Conselho Comunitário Rio Tavares - Rodovia SC 405, km 3, nº 480 - Rio Tavares (próximo ao TIRIO);

Norte: EEB Jacó Anderle - Rua Franciso Fautos martins, s/n - Vargem Grande (próximo ao TICAN);

Continente: Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE) - Rua Comandante José Ricardo Nunes, nº 79 - Capoeiras;

Centro: Unisul - Rua Trajano, nº 199.

As reimpressões de títulos foram permitidas até 30 de setembro e a retirada da 2ª via até o dia 23 daquele mês. Conforme informações da Corregedoria Regional Eleitoral, desde 1º de junho (início da campanha da Justiça Eleitoral), o total de pedidos de 2a via e reimpressão alcançou 106.824 títulos em SC.

Por Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC