Juíza Vânia Mello representará o TRESC em Brasília

Representantes dos 91 tribunais do país se encontrarão nesta segunda (30) em Brasília para participar do 2º Workshop das Metas 2010, evento de dois dias promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para troca de experiências sobre o cumprimento das dez metas prioritárias do Poder Judiciário para este ano.

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina será representado pela juíza substituta Vânia Petermann Ramos de Mello, que foi nomeada para atuar na gestão de ações e metas do TRESC ao lado do juiz substituto Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

O assessor de Planejamento Estratégico e Gestão do TRESC, Augusto César Campos, afirma que o Tribunal já atingiu totalmente duas das metas prioritárias, as números 4 e 7. "A expectativa é que as demais estejam cumpridas até dezembro", acrescenta.

Campos também destaca que há previsão de o TRESC criar, até o fim desta semana, uma seção no site da instituição na qual o público em geral possa acompanhar o cumprimento de todas as metas.

O acesso a dados de uma delas, a número 7, já está disponível de duas maneiras: a produtividade dos magistrados eleitorais de 2º grau pode ser vista desde janeiro neste link, de acordo com o mês selecionado, enquanto a dos juízes de 1º grau pode ser conferida desde o começo de agosto neste link, na seção das Zonas Eleitorais.

Conheça as dez metas prioritárias

As metas prioritárias de 2010 foram definidas pelo 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro, e envolvem os seguintes assuntos:

- Meta 1: julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;

- Meta 2: julgar todos os processos de conhecimento distribuídos em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007;

- Meta 3: reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais, tendo como referência o acervo em 31 de dezembro de 2009;

- Meta 4: lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;

- Meta 5: implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;

- Meta 6: reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível, tendo 2009 como ano de referência;

- Meta 7: disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal;

- Meta 8: promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados;

- Meta 9: ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;

- Meta 10: realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.

Leia mais:

12/08/2010 - Site do TRESC divulga produtividade dos juízes eleitorais de 1º grau

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC