A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram dos julgamentos o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn e Leopoldo Augusto Brüggemann e as juízas Eliana Paggiarin Marinho e Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta 87 processos, dos quais um foi suspenso por pedido-vista. Os demais processos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

Nos julgamentos de registro de candidatura realizados na sessão desta quinta, houve 57 deferimentos, 34 indeferimentos e três pedidos de renúncia homologados. Com isso, a Corte já analisou 575 registros de candidatura – no total, 586 foram requeridos. Até o momento, houve 488 deferimentos e 66 indeferimentos, além de 21 pedidos de renúncia homologados.

1) Registro de Candidatura  9040-82.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Irossi Fernando Takemura.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Na sessão de 04/08, o relator votou por indeferir o registro. O processo foi suspenso por pedido-vista do juiz Oscar Juvêncio Borges Neto. Na sessão de hoje (05/08), o juiz acompanhou o relator, assim como o restante da Corte. Acórdão publicado.

2) Registro de Candidatura 8825-09.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Popular Socialista.
Candidato: Márcia Regina Silva da Cunha.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

3) Registro de Candidatura 9027-83.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Governador - Vice-Governador
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Rogério Novaes; Guaraci Edson Fagundes.
Impugnante: Ministério Público Eleitoral; Evanguelos de Araujo Cabral.
Impugnado: Rogério Novaes.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir a impugnação e indeferir o registro da chapa. Unânime. Acórdão publicado.

4) Registro de Candidatura 9043-37.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Rafael Souza.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

5) Registro de Candidatura 9546-58.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Jaqueline Zambon de Carvalho.
Partido: Partido Verde.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

6) Registro de Candidatura 9547-43.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Maria Aparecida Wilbert.
Partido: Partido Verde.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

7) Registro de Candidatura 9541-36.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Senador – Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador
Candidato: Fabiano Luiz Piovezan; Alfredo da Silva Junior; Luiz Sérgio de Assis Pereira.
Partido: Partido Verde.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

8) Registro de Candidatura 9552-65.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Levi Itamar Storini.
Partido: Partido Verde.
Relator: Desembagador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

9) Registro de Candidatura 9555-20.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Camila Gonçalves.
Partido: Partido Verde.
Relator: Desembagador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

10) Registro de Candidatura 9582-03.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Jose Mario de Boni.
Partido: Partido Verde.
Relator: Desembagador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

11) Registro de Candidatura 9931-06.2010.6.24.0000 - Preenchimento de Vaga Remanescente - Cargo - Deputado Estadual
Partido: Partido Popular Socialista.
Candidato: Izabel Cristina Meurer de Souza.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

12) Registro de Candidatura 10025-51.2010.6.24.0000 - Preenchimento de Vaga Remanescente - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Jean Maire Thomsem.
Partido: Partido Popular Socialista.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

13) Registro de Candidatura  9248-66.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Simone Schramm.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

14) Embargos de Declaração no Registro de Candidatura 9257-28.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE)  - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Embargante: Antonio Carlos de Souza.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Acolher os embargos para aplicar os efeitos infringentes e deferir o registro. Unânime.

15) Registro de Candidatura 9271-12.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Ciro Marcial Roza.
Impugnante: Felipe Belotto Santos.
Impugnado: Ciro Marcial Roza.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Indeferir a impugnação e deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

16) Registro de Candidatura 9297-10.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Marco Aurelio Marcucci.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

17) Registro de Candidatura 10044-57.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Substituição De Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Luiz Carlos Tank.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

18) Registro de Candidatura 8784-42.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Candidato: Adi Xavier de Castro.
Impugnante: Ministério Público Eleitoral.
Impugnado: Adi Xavier de Castro.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: O relator votou por indeferir a impugnação e deferir o registro. O processo foi suspenso por pedido-vista da juíza Eliana Paggiarin Marinho.

19) Registro de Candidatura 9233-97.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Wellington Roberto Bielecki.
Impugnante: Ministério Público Eleitoral.
Impugnado: Wellington Roberto Bielecki.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Indeferir a impugnação e deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

20) Registro de Candidatura 9244-29.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Rogério Cargnin Teixeira.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

21) Registro de Candidatura 9247-81.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Sergio Nercides de Oliveira.
Impugnante: Ministério Público Eleitoral.
Impugnado: Sergio Nercides de Oliveira.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir a impugnação e indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

22) Registro de Candidatura 9249-51.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Valdeci José Brito.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

23) Registro de Candidatura 9265-05.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Dalila Rosa Leal.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Homologar o pedido de renúncia. Unânime.

24) Registro de Candidatura 9279-86.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Cendi Tolentino da Luz.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

25) Registro de Candidatura 9294-55.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Laura Bulhões Baptista.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

26) Registro de Candidatura 9299-77.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Mauricio Fernando Peixer.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

27) Registro de Candidatura 9309-24.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Mara Ines Borges Pacheco.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

28) Registro de Candidatura 9490-25.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Osmar Pickler.
Partido: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

29) Registro de Candidatura 9539-66.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Eneo Ribeiro da Silva Filho.
Partido: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

30) Registro de Candidatura 9543-06.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Jorge Francisco Silva.
Partido: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

31) Registro de Candidatura 9561-27.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Volnei Oliveira da Silva.
Partido: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

32) Registro de Candidatura 9831-51.2010.6.24.0000 - Substituição de Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Mara Gorete Pereira Fregulha.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

33) Registro de Candidatura 8837-23.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Registro de Candidatura - Cargo - Senador - Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador
Requerente: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
Candidato: Joaninha de Oliveira Johnson; Cristiane da Silveira Fogaça; Marcelo Batista Serafim dos Santos.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Por maioria de votos, deferir o registro. Acórdão publicado.

34) Registro de Candidatura 8842-45.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
Candidato: Giovani Zoboli.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

35) Registro de Candidatura 8843-30.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
Candidato: João Sol Roza Pagani.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

36) Registro de Candidatura 8844-15.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
Candidato: Israel de Andrade.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

37) Registro de Candidatura 8916-02.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Candidato: Roberto Luiz Salum.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

38) Registro de Candidatura 8951-59.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Senador - Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador
Requerente: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Candidatos: Maria Elizabeth Pelegrini Tiscoski; Moacir Fiorini, Luiz Divonsir Shimoguiri.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

39) Registro de Candidatura 9377-71.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Jose Carlos Vieira.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

40) Registro de Candidatura 9382-93.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Maria Eloni Bonotto.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

41) Registro de Candidatura 9475-56.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Mariana Marques.
Partido: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

42) Registro de Candidatura 9476-41.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Marli Fátima Gonçalves.
Partido: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

43) Registro de Candidatura 9477-26.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Rosélia Florêncio.
Partido: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

44) Registro de Candidatura 9511-98.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Luis Carlos Martins.
Partido: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

45) Registro de Candidatura 9544-88.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Claudemir Antonio Parisotto.
Partido: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

46) Registro de Candidatura 9554-35.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: André Freta May.
Partido: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/ PTdoB).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

47) Registro de Candidatura 9564-79.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Francisco Carlos da Silva.
Partido: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

48) Registro de Candidatura 9566-49.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Edelamar da Silva.
Partido: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

49) Registro de Candidatura 9567-34.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Silvana Meier Bussolaro.
Partido: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

50) Registro de Candidatura 9569-04.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Ademir Motta da Silva.
Partido: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

51) Registro de Candidatura 9571-71.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Eloisa França de Souza.
Partido: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

52) Registro de Candidatura 9572-56.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Hélio Diniz Furlan.
Partido: Coligação a Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

53) Registro de Candidatura 9580-33.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Sandra Maria Monteiro Denardin.
Partido: Coligação PP/PTdoB.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

54) Registro de Candidatura 9843-65.2010.6.24.0000 - Preenchimento de Vaga Remanescente - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
Candidato: Iara Machado Thives.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

55) Registro de Candidatura 10186-61.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Silvia Agostini Ferreira.
Partido: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

56) Registro de Candidatura 10187-46.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Ondina dos Santos.
Partido: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

57) Registro de Candidatura 9334-37.2010.6.24.0000  - RRC - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Evaldo João Junckes.
Noticiantes: Katherine Schreiner; Camile Terezinha Rorato; Renata Pereira Guimarães
Impugnante: Ministério Público Eleitoral.
Noticiado: Evaldo João Junckes.
Impugnado: Evaldo João Junckes.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Julgar improcedente a notícia de inelegibilidade, indeferir a impugnação e deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

58) Registro de Candidatura 9333-52.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Eli Terezinha Hostins.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

59) Registro de Candidatura 9484-18.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Aquelino Angelo Nunes de Souza.
Partido: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

60) Registro de Candidatura 9574-26.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Gasparino Martinho Rodrigues.
Partido: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

61) Registro de Candidatura  8887-49.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Democrático Trabalhista.
Candidato: Amauri Soares.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

62) Registro de Candidatura  8893-56.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Democrático Trabalhista.
Candidato: Caubi dos Santos Pinheiro.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

63) Registro de Candidatura 8900-48.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Democrático Trabalhista.
Candidato: Janaína Sens Martins.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

64) Registro de Candidatura  9121-31.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Senador - Segundo Suplente de Senador - Primeiro Suplente de Senador
Requerente: Coligação As Pessoas em Primeiro Lugar
(PMDB/DEM/PSDB/PTB/PSC/PTC/PSL/PRP/PPS).
Candidato: Paulo Roberto Bauer.
Candidatos: Cesar Antônio de Souza; Athos de Almeida Lopes.
Noticiante: Renata Wieczoreck Oliveira.
Noticiado: Paulo Roberto Bauer.
Noticiado: Coligação as Pessoas em Primeiro Lugar.
(PMDB/DEM/PSDB/PTB/PSC/PTC/PSL/PRP/PPS).
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Julgar improcedente a notícia de inelegibilidade e deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

65) Registro de Candidatura  9359-50.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina
(PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Olimpio José Tomio.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

66) Registro de Candidatura  9360-35.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCDOB).
Candidato: Paulo Sérgio Boita.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

67) Registro de Candidatura  9500-69.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Genisio Hercilio Xavier.
Partido: Partido Democrático Trabalhista.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

68) Registro de Candidatura  9502-39.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Kismar Antonio Brustolin.
Partido: Partido Democrático Trabalhista.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

69) Registro de Candidatura  9503-24.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Patricia Rudeck Zago.
Partido: Partido Democrático Trabalhista.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

70) Registro de Candidatura  9504-09.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Eliziane Rosecler Schneider Friedrich.
Partido: Partido Democrático Trabalhista.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

71) Registro de Candidatura 9506-76.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Maria de Lourdes Schlichting.
Partido: Partido Democrático Trabalhista.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

72) Registro de Candidatura  9540-51.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Katia Cilene Machado Felix.
Partido: Partido Democrático Trabalhista.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

73) Registro de Candidatura  9576-93.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Ana Maria dos Passos
Partido: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

74) Registro de Candidatura  9577-78.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Tamiris Alves.
Partido: Partido Democrático Trabalhista.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

75) Registro de Candidatura  9578-63.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Vandresa da Silva.
Partido: Partido Democrático Trabalhista.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

76) Registro de Candidatura  9579-48.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Silvino Silva Kanzler Neto.
Partido: Partido Democrático Trabalhista.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

77) Registro de Candidatura  9586-40.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Mariluci Deschamps Rosa.
Partido: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Impugnante: Partido Popular Socialista de Gaspar.
Noticiante: Aurélio Marcos de Souza.
Impugnante: Ministério Público Eleitoral.
Impugnado: Mariluci Deschamps Rosa.
Noticiado: Mariluci Deschamps Rosa.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Extinguir o feito em relação à impugnação do PPS sem resolução do mérito, julgar improcedente a notícia de inelegibilidade, indeferir a impugnação do Ministério Público Eleitoral e deferir o registro. Unânime.

78) Registro de Candidatura 9589-92.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Clarissa Sucupira Ferreira.
Partido: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

79) Registro de Candidatura  9592-47.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Juliana de Vargas de Araujo.
Partido: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

80) Registro de Candidatura  9491-10.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Paulo Andre Stumm.
Partido: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

81) Registro de Candidatura  9556-05.2010.6.24.0000 – Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Thaisa Mendes Pereira.
Partido: Coligação PP/PTDOB.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

82) Registro de Candidatura  9557-87.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Maria de Lourdes Floriano de Andrade.
Partido: Coligação PP/PTdoB.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

83) Registro de Candidatura  9560-42.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Susilene Rios Chraem.
Partido: Coligação PP/PTdoB.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

84) Registro de Candidatura  8878-87.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação PP/PTdoB.
Candidato: Ana Moser.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Homologar o pedido de renúncia. Unânime. Acórdão publicado.

85) Registro de Candidatura  9153-36.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Ivo Konell.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

86) Registro de Candidatura  9167-20.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Rosane Teresinha Jahnke Vailatti.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Homologar o pedido de renúncia. Unânime. Acórdão publicado.

87) Registro de Candidatura  10202-15.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Silmara Correia da Silva.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

Por Roger Simões de Souza, Mouriell Lanza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC