A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram dos julgamentos o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn e Leopoldo Augusto Brüggemann e as juízas Eliana Paggiarin Marinho e Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta 35 processos, dos quais dois foram adiados e um foi suspenso por pedido-vista. Os demais processos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

Nos julgamentos de registro de candidatura realizados na sessão desta quarta, houve 28 deferimentos e sete indeferimentos. Com isso, a Corte já analisou 483 registros de candidatura – no total, 586 foram requeridos. Até o momento, houve 433 deferimentos e 33 indeferimentos, além de 17 pedidos de renúncia homologados.

Processos relativos às Eleições 2010

1) Registro de Candidatura 8915-17.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Candidato: Giovanni Zappellini.
Impugnante: Ministério Público Eleitoral.
Noticiantes: Katherine Schreiner; Renata Pereira Guimarães; Camile Terezinha Rorato
Impugnado: Giovanni Zappellini.
Noticiado: Giovanni Zappellini.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Na sessão de 03/08, o relator votou por indeferir a impugnação e deferir o registro, sendo acompanhado pelo juiz Rafael de Assis Horn. A juíza Eliana Paggiarin Marinho abriu divergência para deferir a impugnação e indeferir o registro. O processo foi suspenso por pedido-vista do desembargador Sérgio Torres Paladino. Na sessão de hoje (04/08), o desembargador Sérgio Torres Paladino acompanhou o relator, voto também adotado pela juíza Cláudia Lambert de Faria e pelo juiz Leopoldo Augusto Brüggemann. A juíza Eliana Paggiarin Marinho retificou o seu voto para também seguir o relator. Desse modo, os juízes decidiram, por unanimidade, indeferir a impugnação e deferir o registro.

2) Registro de Candidatura 9040-82.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Irossi Fernando Takemura.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: O relator votou por indeferir o registro. O processo foi suspenso por pedido-vista do juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

3) Registro de Candidatura 9052-96.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Andre Tarcisio Dalsenter.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

4) Registro de Candidatura 9058-06.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Tercilo Hanauer.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

5) Registro de Candidatura 9061-58.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Orlando Rodrigo de Araújo.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

6) Registro de Candidatura 9064-13.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Alisson Valério Brito.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

7) Registro de Candidatura 9070-20.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Jurandir Michels.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

8) Registro de Candidatura 9248-66.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Simone Schramm.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Permanece adiado.

9) Registro de Candidatura 9285-93.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Dolores Carolina Tomaselli.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

10) Registro de Candidatura 9291-03.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Irineu Pasold.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

11) Registro de Candidatura 9308-39.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Walter da Luz.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

12) Registro de Candidatura 9315-31.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Senador - Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: João Ghizoni, Senador; Odair Luiz Andreani, Edson Pasold.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

13) Registro de Candidatura 8883-12.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Governador - Vice-Governador
Requerente: Partido da Mobilização Nacional.
Candidato: Jose Carmelito Smieguel; Nivio Nogueira Theodoro.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

14) Registro de Candidatura 8884-94.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido da Mobilização Nacional.
Candidato: Rosangela da Silva Pereira.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

15) Registro de Candidatura 8891-86.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Democrático Trabalhista.
Candidato: Gui Pereira dos Santos.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

16) Registro de Candidatura 9320-53.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Adilson Mariano.
Impugnante: Ministério Público Eleitoral.
Noticiante: Ezael José dos Santos.
Impugnado: Adilson Mariano.
Noticiado: Adilson Mariano.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Julgar improcedente a notícia de inelegibilidade, indeferir a impugnação e deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

17) Registro de Candidatura 9328-30.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Cesar Antonio Valduga.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

18) Registro de Candidatura 9332-67.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Décio Gomes Góes.
Impugnante: Ministério Público Eleitoral.
Impugnado: Décio Gomes Góes.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Indeferir a impugnação e deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

19) Registro de Candidatura 9334-37.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Evaldo João Junckes.
Noticiante: Katherine Schreiner; Camile Terezinha Rorato; Renata Pereira Guimarães
Impugnante: Ministério Público Eleitoral.
Noticiado: Evaldo João Junckes.
Impugnado: Evaldo João Junckes.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Adiado.

20) Registro de Candidatura 9345-66.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Leone Silva.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

21) Registro de Candidatura 9347-36.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Lino Peres Bragança Peres.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

22) Registro de Candidatura 9363-87.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Sandra Aparecida Rothenburg.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

23) Registro de Candidatura 9575-11.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Jorge Medeiros da Rosa.
Partido: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

24) Registro de Candidatura 9584-70.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Sandro Luis de Oliveira.
Partido: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

25) Registro de Candidatura 9587-25.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Marcos Scarpato.
Partido: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

26) Registro de Candidatura 9588-10.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Pricila Simas.
Partido: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

27) Registro de Candidatura 9594-17.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Daniela Bonato Oliveira.
Partido: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

28) Registro de Candidatura 9595-02.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: João Olavio Falchetti.
Partido: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

29) Registro de Candidatura 9135-15.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Marco Antonio Tebaldi.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

30) Registro de Candidatura 9137-82.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Renata Bulhões Baptista.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

31) Registro de Candidatura 9160-28.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Laerte Moacyr da Silva.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

32) Registro de Candidatura 9553-50.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Maria Salete Longo Sato.
Partido: Coligação PP/PTdoB.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

33) Registro de Candidatura 9558-72.2010.6.24.0000 - Preenchimento de Vaga Remanescente (art. 18, § 7º da resolução 23.221/2010 do TSE) - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Lucimar Lúcia Veríssimo.
Partido: Coligação PP/PTdoB.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

34) Registro de Candidatura 9559-57.2010.6.24.0000 - Preenchimento de Vaga Remanescente (art. 18, § 7º da resolução 23.221/2010 do TSE) - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Eliziane Terezinha Ramos.
Partido: Coligação Pp/Ptdob.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

35) Registro de Candidatura 9731-96.2010.6.24.0000 - Preenchimento de Vaga Remanescente (art. 18, § 7º da resolução 23.221/2010 do TSE) - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Marcos Augusto Kurtz.
Partido: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

Por Roger Simões de Souza, Mouriell Lanza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC