A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram dos julgamentos o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn e Leopoldo Augusto Brüggemann e as juízas Eliana Paggiarin Marinho e Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta 53 processos, dos quais dois foram adiados e um foi suspenso por pedido-vista. Os demais processos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

Nos julgamentos de registro de candidatura realizados na sessão desta terça, houve 40 deferimentos, oito indeferimentos e três pedidos de renúncia homologados.

Com os julgamentos ocorridos até a sessão desta terça, a Corte já analisou 448 registros de candidatura – no total, 583 foram requeridos. Até o momento, houve 405 deferimentos, 28 indeferimentos e 15 pedidos de renúncia homologados.

Processos relativos às Eleições 2010

1) Registro de Candidatura  9191-48.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Ivan Rocha de Oliveira.
Partido: Partido Socialismo e Liberdade.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Na sessão de 02/08, a relatora indeferiu o registro. O juiz Oscar Juvêncio Borges Neto abriu divergência para deferir o registro. O processo foi suspenso por pedido-vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessão de hoje (03/08), o juiz acompanhou a divergência, que também foi seguida pela juíza Cláudia Lambert de Faria. Por outro lado, o desembargador Sérgio Torres Paladino e o juiz Leopoldo Augusto Brüggemann acompanharam a relatora. O voto minerva coube ao presidente do TRESC, desembargador Newton Trisotto, que seguiu a divergência para deferir o registro. Acórdão publicado.

2) Registro de Candidatura 8922-09.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Candidato: Antônio Luis Pereira.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Na sessão de 02/08, o relator votou por deferir o registro. O processo foi suspenso por pedido-vista da juíza Eliana Paggiarin Marinho. Na sessão de hoje (03/08), a juíza Eliana Paggiarin Marinho abriu divergência para indeferir o registro, sendo acompanhada pela juíza Cláudia Lambert de Faria. No entanto, o voto do relator pelo deferimento do registro foi o vencedor, visto que foi seguido pelo desembargador Sérgio Torres Paladino e pelos juízes Rafael de Assis Horn e juiz Leopoldo Augusto Brüggemann. Acórdão publicado.

3) Registro de Candidatura  9039-97.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Wanderley Tribeck.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

4) Registro de Candidatura  9043-37.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Rafael Souza.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Adiado.

5) Registro de Candidatura  9056-36.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) – Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Márcia Rosana Stefani.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

6) Registro de Candidatura 9060-73.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Jhonatan Spricigo.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

7) Registro de Candidatura 9068-50.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Joani Justino Felix.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

8) Registro de Candidatura 9071-05.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Lindomar da Cruz.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

9) Registro de Candidatura 9073-72.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Carmen Lúcia Capela.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

10) Registro de Candidatura 9074-57.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Arno Adelar Ely Filho.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

11) Registro de Candidatura 9548-28.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Maria Cristina de Oliveira.
Partido: Partido Verde.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

12) Registro de Candidatura 9581-18.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Gerdil Leal de Azeredo.
Partido: Partido Verde.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

13) Registro de Candidatura 9248-66.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Simone Schramm.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Permanece adiado.

14) Registro de Candidatura 9194-03.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Darci de Matos.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

15) Registro de Candidatura 9199-25.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Ismael dos Santos.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

16) Registro de Candidatura 9203-62.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Jorge Teixeira.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

17) Registro de Candidatura 9211-39.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Edison Adrião Andrino de Oliveira.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

18) Registro de Candidatura 9217-46.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Nilso José Berlanda.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

19) Registro de Candidatura 9241-74.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Márcio Luiz Alves.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

20) Registro de Candidatura 9252-06.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Vera Lucia Cunha.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

21) Registro de Candidatura 9255-58.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Françuellen Silva Oliveira.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

22) Registro de Candidatura 9260-80.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Sandro Claudinei Kieski.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

23) Registro de Candidatura 9261-65.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Fabiano da Silva.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

24) Registro de Candidatura 9269-42.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Celso Tadeu de Menezes.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

25) Registro de Candidatura 9270-27.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Cesar Souza Junior.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

26) Registro de Candidatura 9282-41.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Daniel Tozzo.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

27) Registro de Candidatura 9284-11.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Edmilson Luiz Verka.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

28) Registro de Candidatura 9286-78.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Edson Luiz Pinheiro.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

29) Registro de Candidatura 9288-48.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Fernandes Luiz Andretta.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

30) Registro de Candidatura 9290-18.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Gilmar Knaesel
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

31) Registro de Candidatura 9292-85.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Jose Natal Pereira.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

32) Registro de Candidatura 9300-62.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Mauricio Jose Eskudlark.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

33) Registro de Candidatura 9304-02.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Paulo Roberto Halla
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

34) Registro de Candidatura 9305-84.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Salete Orlandina Cardoso.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

35) Registro de Candidatura 9307-54.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Thatiane Ferro Texeira
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

36) Registro de Candidatura 9474-71.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) -Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Sérgio José Godinho.
Partido: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

37) Registro de Candidatura 8914-32.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Candidato: Francesc Eugeni Bertomeu y Boehm.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Homologar o pedido de renúncia. Unânime. Acórdão publicado.

38) Registro de Candidatura 8915-17.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Candidato: Giovanni Zappellini.
Impugnante: Ministério Público Eleitoral.
Noticiantes: Katherine Schreiner; Renata Pereira Guimarães; Camile Terezinha Rorato
Impugnado: Giovanni Zappellini.
Noticiado: Giovanni Zappellini.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: O relator votou por indeferir a impugnação e deferir o registro, sendo acompanhado pelo juiz Rafael de Assis Horn. A juíza Eliana Paggiarin Marinho abriu divergência para deferir a impugnação e indeferir o registro. O processo foi suspenso por pedido-vista do desembargador Sérgio Torres Paladino.

39) Registro de Candidatura  8926-46.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Candidato: Elisete Lima Kons.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

40) Registro de Candidatura 8933-38.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Candidato: Sergio Furlan.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

41) Registro de Candidatura 9314-46.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Senador - Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCDOB).
Candidatos: Claudio Antônio Vignatti; Adriana Gonçalves Cravinhos Berger; Claudemir Cesca.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

42) Registro de Candidatura 9384-63.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCDOB).
Candidato: Maria Miguelina da Silva.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Homologar o pedido de renúncia. Unânime. Acórdão publicado.

43) Registro de Candidatura 9515-38.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Paulo Fernando Squizzato.
Partido: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTDOB).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

44) Registro de Candidatura 9570-86.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Valmir Coelho Ludvig.
Partido: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCDOB).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

45) Registro de Candidatura 8880-57.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Governador - Vice-Governador
Requerente: Partido Comunista Brasileiro.
Candidatos: Amadeu Hercílio da Luz; Valdelir Luiz.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

46) Registro de Candidatura 8885-79.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido da Mobilização Nacional.
Candidato: Alan Alves Moreira.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

47) Registro de Candidatura 9336-07.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCDOB).
Candidato: Gualberto César dos Santos.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

48) Registro de Candidatura 9348-21.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCDOB).
Candidato: Luciane Maria Carminatti.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

49) Registro de Candidatura 9136-97.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Sirley de Fatima Tibes Ceccatto.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Homologar o pedido de renúncia. Unânime. Acórdão publicado.

50) Registro de Candidatura 9147-29.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Carlos Alberto Granado Dias.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

51) Registro de Candidatura 9168-05.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Salete Rocha.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

Demais processos

52) Consulta 10053-19.2010.6.24.0000 - Consulta - Prestação de Contas de Campanha Eleitoral
Consulente: Maria Cristina Souza, Tesoureira do Comitê Financeiro Único do Partido dos Trabalhadores.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Não conhecer da consulta. Unânime.

53) Prestação de Contas 6350-80.2010.6.24.0000 - Representação - Prestação de Contas de Exercício Financeiro - exercício 2009 - Não Apresentação das Contas
Representante: Ministério Público Eleitoral.
Representado: Partido Social Democrata Cristão.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Julgar não prestadas as contas e determinar a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário enquanto perdurar a inadimplência. Unânime.

Por Roger Simões de Souza, Mouriell Lanza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC