A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram dos julgamentos o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn e Leopoldo Augusto Brüggemann e as juízas Eliana Paggiarin Marinho e Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta cento e cinqüenta e três  processos, dos quais um foi adiado e dois foram suspensos por pedido-vista. Os demais processos foram julgados integralmente, conforme as decisões a seguir:

Processos relativos às Eleições 2010

1) Agravo Regimental na Representação 9489-40.2010.6.24.0000 - Representação - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada - Televisão
Agravante: Partido do Movimento Democrático Brasileiro; Eduardo Pinho Moreira.
Agravante: Luiz Henrique da Silveira.
Agravado: Ministério Público Eleitoral.
Relator: Juiz Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.
Decisão: Negar provimento. Unânime. Acórdão publicado.

2) Registro de Candidatura  8810-40.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Popular Socialista.
Candidato: Ana Luisa Zardo.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

3) Registro de Candidatura  8819-02.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Popular Socialista.
Candidato: Eduardo José França.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

4) Registro de Candidatura  8832-98.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Popular Socialista.
Candidato: Vilson Reichert.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado

5) Registro de Candidatura 9031-23.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Juliana Jessica Costa Nogueira.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

6) Registro de Candidatura  9032-08.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Verde.
Candidato: José Cerino da Silva.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

7) Registro de Candidatura  9033-90.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Altair José da Silva.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

8) Registro de Candidatura  9044-22.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Ana Cláudia dos Santos Pereira Vecchio.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

9) Registro de Candidatura  9046-89.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Verde
Candidato: Leandro Inácio de Araújo.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

10) Registro de Candidatura  9050-29.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Ludmilla Nazzoni Tribeck.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

11) Registro de Candidatura  9054-66.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Jorge João de Souza.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

12) Registro de Candidatura  9057-21.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Murilo Silveira de Souza.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

13) Registro de Candidatura  9059-88.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Hyral Moreira.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

14) Registro de Candidatura  9065-95.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: João Paulo Teixeira.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

15) Registro de Candidatura  9066-80.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Mariana Milani.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

16) Registro de Candidatura  9067-65.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Fabiana Bestel Pawlina.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

17) Registro de Candidatura  9069-35.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde
Candidato: Ivete de Fátima Adur de Oliveira.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

18) Registro de Candidatura  9072-87.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Anna Carolina Cristofolini Martins.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

19) Registro de Candidatura  9549-13.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE)  - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Milene Muller.
Partido: Partido Verde.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

20) Registro de Candidatura  9550-95.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE)  - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Arnaldo Christian Pereira.
Partido: Partido Verde.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

21) Registro de Candidatura  9551-80.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE)  - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Erwin Felder Junior.
Partido: Partido Verde.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

22) Registro de Candidatura  9191-48.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE)  - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Ivan Rocha de Oliveira.
Partido: Partido Socialismo e Liberdade.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: A relatora indeferiu o registro. O juiz Oscar Juvêncio Borges Neto abriu divergência para deferir o registro. O processo foi suspenso por pedido-vista do juiz Rafael de Assis Horn.

23) Registro de Candidatura 8934-23.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Governador - Vice-Governador
Requerente: Partido Socialismo e Liberdade.
Candidatos: Valmir Martins; Marcos Alves Soares.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

24) Registro de Candidatura  8936-90.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Senador - Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador
Requerente: Partido Socialismo e Liberdade.
Candidatos: Paulo Afonso Piovezan; Hartmut Kraft; Cesar de Medeiros Regis.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

25) Registro de Candidatura  8942-97.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialismo e Liberdade.
Candidato: Aldir Floriano.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

26) Registro de Candidatura  8794-86.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE)- Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Candidato: Jones Paulo Alves Damasceno.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

27) Registro de Candidatura 8797-41.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Candidato: Sergio de Azevedo.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

28) Registro de Candidatura 9193-18.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Abel Schroeder.
Impugnante: Ministério Público Eleitoral.
Impugnado: Abel Schroeder.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Homologar o pedido de renúncia, ficando prejudicada a análise da impugnação. Unânime. Acórdão publicado.

29) Registro de Candidatura 9195-85.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Acélio Casagrande.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

30) Registro de Candidatura 9196-70.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Gelson Luiz Merisio.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

31) Registro de Candidatura 9197-55.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Ada Lili Faraco de Luca.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

32) Registro de Candidatura 9198-40.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Aldo Schneider
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

33) Registro de Candidatura 9201-92.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Jean Jackson Kuhlmann.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

34) Registro de Candidatura 9205-32.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Jose Nei Ascari.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

35) Registro de Candidatura 9206-17.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Carlos Alberto Chiodini.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

36) Registro de Candidatura 9207-02.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: José Roberto Gomes.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

37) Registro de Candidatura 9208-84.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Clarice Portella de Lima.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

38) Registro de Candidatura 9209-69.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Dirce Aparecida Heiderscheidt.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

39) Registro de Candidatura 9210-54.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Juciane Maria dos Santos Corrêa Zanotti.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

40) Registro de Candidatura 9212-24.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Edulacira Mafra Silva.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

41) Registro de Candidatura 9216-61.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Elizeu Mattos.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

42) Registro de Candidatura 9220-98.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Hilário Gottselig.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

43) Registro de Candidatura 9223-53.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Ivo Carminati.
Relator: Juiz Rafael De Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

44) Registro de Candidatura 9225-23.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: José Luiz Junqueira de Carvalho.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

45) Registro de Candidatura  9226-08.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Pedro Francisco da Silva Rosa.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Homologar o pedido de renúncia. Unânime. Acórdão publicado.

46) Registro de Candidatura 9227-90.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Rejane Varela.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

47) Registro de Candidatura 9229-60.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Roseli Aparecida Brasca.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

48) Registro de Candidatura 9230-45.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Julieta Maria Felipe Rodrigues.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Homologar o pedido de renúncia. Unânime. Acórdão publicado.

49) Registro de Candidatura 9235-67.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Zulmar Valverde.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

50) Registro de Candidatura 9236-52.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Luciano José Buligon.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

51) Registro de Candidatura 9237-37.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Manoel Mota.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.
 
52) Registro de Candidatura 9239-07.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Mauro de Nadal.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

53) Registro de Candidatura 9243-44.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Renato Luiz Hinnig.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

54) Registro de Candidatura  9245-14.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Romildo Luiz Titon.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

55) Registro de Candidatura 9248-66.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Simone Schramm.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Adiado.

56) Registro de Candidatura 9250-36.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Valdir Vital Cobalchini.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

57) Registro de Candidatura 9253-88.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Jefferson Wilson Simm.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

58) Registro de Candidatura 9254-73.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Fernanda Cristina Maciel Torres.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

59) Registro de Candidatura 9257-28.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Antonio Carlos de Souza.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

60) Registro de Candidatura  9258-13.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Atalavio Vacari.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

61) Registro de Candidatura 9259-95.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Angelita Maria Mateus.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

62) Registro de Candidatura 9262-50.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Irene Tomaz do Nascimento Costa.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

63) Registro de Candidatura 9264-20.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo – Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Manoel Eduardo da Luz.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

64) Registro de Candidatura 9267-72.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Elizabete Silva da Costa.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

65) Registro de Candidatura 9272-94.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Maria Lucia da Silva Richard.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

66) Registro de Candidatura 9275-49.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Valcirio Fernando Harger.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Homologar o pedido de renúncia. Unânime. Acórdão publicado.

67) Registro de Candidatura 9280-71.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Cristovam Donizete Monteiro.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

68) Registro de Candidatura 9281-56.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Deodato Cesar Casas.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

69) Registro de Candidatura 9283-26.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Adilor Guglielmi.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

70) Registro de Candidatura 9287-63.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Fabio Alexandre Dalonso.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

71) Registro de Candidatura 9293-70.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Keli Cordeiro Oliveira.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

72) Registro de Candidatura 9295-40.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Luiz Eduardo Cherem.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

73) Registro de Candidatura 9296-25.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Luiz Gonçalves Junior.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

74) Registro de Candidatura 9298-92.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Marcos Luiz Vieira.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

75) Registro de Candidatura 9301-47.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Naline Elias Nicolau.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

76) Registro de Candidatura 9303-17.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Nilson Goncalves de Souza.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

77) Registro de Candidatura 9835-88.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Adriana Vitto Mota.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Homologar o pedido de renúncia. Unânime. Acórdão publicado.

78) Registro de Candidatura 10259-33.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Substituição de Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Neide Jussara Simão.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Homologar o pedido de renúncia. Unânime. Acórdão publicado

79) Registro de Candidatura 8922-09.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Candidato: Antônio Luis Pereira.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: O relator votou por deferir o registro. O processo foi suspenso por pedido-vista da juíza Eliana Paggiarin Marinho.

80) Registro de Candidatura 9311-91.2010.6.24.0000 DRAP - Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (art. 21 da Resolução 23.221/2010 do TSE) - Partido/Coligação - Governador - Vice-Governador - Senador - Deputado Federal - Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador
Requerente: Coligação a Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

81) Registro de Candidatura 9312-76.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Governador - Vice-Governador
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina  (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidatos: Ideli Salvatti; Guido Jackson Bretzke.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

82) Registro de Candidatura 9367-27.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Adelson Benedito Urioste.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

83) Registro de Candidatura 9368-12.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Airton Sudbrak.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

84) Registro de Candidatura 9369-94.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Carlos Alberto Neves Almeida.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

85) Registro de Candidatura 9370-79.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Décio Nery de Lima.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

86) Registro de Candidatura 9371-64.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Francisco de Assis Nunes.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

87) Registro de Candidatura 9372-49.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Gilberto Alves do Amaral.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

88) Registro de Candidatura 9373-34.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Jean Carlo Leutprecht.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

89) Registro de Candidatura 9374-19.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Jeronimo Alves Ferreira.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

90) Registro de Candidatura 9375-04.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Jorge Catarino Leonardeli Boeira.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

91) Registro de Candidatura 9376-86.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Jorge Luis Rimolo Osorio.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

92) Registro de Candidatura 9378-56.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Luci Teresinha Koswoski Choinacki.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

93) Registro de Candidatura 9379-41.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Luciano da Silveira Morais.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

94) Registro de Candidatura 9380-26.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Luiz Rogério da Silva.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.
 
95) Registro de Candidatura 9381-11.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Marcelo Werner.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

96) Registro de Candidatura 9383-78.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Maria Marinete Merss.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

97) Registro de Candidatura 9385-48.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Márcio Martins de Oliveira.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

98) Registro de Candidatura 9386-33.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Níkolas Reis Moraes dos Santos.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

99) Registro de Candidatura 9387-18.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Paulo Adriano de Oliveira.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

100) Registro de Candidatura 9388-03.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Pedro Francisco Uczai.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

101) Registro de Candidatura 9389-85.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Ricardo Camargo Vieira.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

102) Registro de Candidatura 9390-70.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Candidato: Vanio dos Santos.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

103) Registro de Candidatura 9391-55.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdob).
Candidato: Vilmar Comassetto.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

104) Registro de Candidatura 9565-64.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE)  - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Fermino Freitas.
Partido: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

105) Registro de Candidatura 9568-19.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE)  - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Regina Garcia Ferreira.
Partido: Coligação a Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

106) Registro de Candidatura 8879-72.2010.6.24.0000 - DRAP - Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (art. 21 da Resolução 23.221/2010 do TSE) - Partido/Coligação - Governador - Vice-Governador - Deputado Federal
Requerente: Partido Comunista Brasileiro.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

107) Registro de Candidatura 8881-42.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Comunista Brasileiro.
Candidato: Rodrigo da Costa Lima.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

108) Registro de Candidatura 8888-34.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Democrático Trabalhista.
Candidato: Irene Maria dos Santos.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

109) Registro de Candidatura  8894-41.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Democrático Trabalhista.
Candidato: Luis Miguel Vaz Viegas.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.
 
110) Registro de Candidatura  8898-78.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Democrático Trabalhista.
Candidato: Glaucia dos Santos.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

111) Registro de Candidatura 8903-03.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Democrático Trabalhista.
Candidato: Rodrigo Meyer Bornholdt.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

112) Registro de Candidatura 8905-70.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Democrático Trabalhista.
Candidato: Maria de Fátima Espinosa da Silva.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

113) Registro de Candidatura 9120-46.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Senador - Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador
Requerente: Coligação as Pessoas em Primeiro Lugar
(PMDB/DEM/PSDB/PTB/PSC/PTC/PSL/PRP/PPS).
Candidatos: Luiz Henrique da Silveira; Dalírio Jose Beber; Antonio Marcos Gavazzoni
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

114) Registro de Candidatura 9321-38.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Aldair Polaco Kozuchovski.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

115) Registro de Candidatura 9326-60.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Aristo Manoel Pereira.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

116) Registro de Candidatura 9327-45.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Casimiro Konkel.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

117) Registro de Candidatura 9341-29.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: José Napoleão Bonaparte Maia Rodrigues.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

118) Registro de Candidatura 9342-14.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: José Paulo Serafim.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

119) Registro de Candidatura 9343-96.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Jucelino Carlos Schmitt.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

120) Registro de Candidatura 9350-88.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Luiz Carlos Vieira.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

121) Registro de Candidatura 9358-65.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Odete de Jesus Prestes do Nascimento.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

122) Registro de Candidatura 9364-72.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Sidnei Furlan.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

123) Registro de Candidatura 9366-42.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Volnei José Morastoni.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

124) Registro de Candidatura 9463-42.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE)  - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Aderbal Lacerda da Rosa.
Partido: Partido Democrático Trabalhista.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

125) Registro de Candidatura 9501-54.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE)  - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Luiz Antonio Guazzelli.
Partido: Partido Democrático Trabalhista.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.
 
126) Registro de Candidatura 9505-91.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE)  - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Narciso Kumm.
Partido: Partido Democrático Trabalhista.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

127) Registro de Candidatura 9573-41.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE)  - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Claudete Steil.
Partido: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

128) Registro de Candidatura 8870-13.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação PP/PTdoB.
Candidato: Mário João de Oliveira.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

129) Registro de Candidatura 9138-67.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Gervasio Jose da Silva.
Noticiante: Renata Wieczoreck Oliveira.
Noticiado: Gervásio José da Silva.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

130) Registro de Candidatura 9140-37.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Evaldino Leite.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

131) Registro de Candidatura 9145-59.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Rogerio da Silva Ortiz.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

132) Registro de Candidatura 9148-14.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Carmen Emília Bonfá Zanotto.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

133) Registro de Candidatura 9149-96.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Cleusa Maria Sehn Teodoro.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

134) Registro de Candidatura 9151-66.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Elpídio Ribeiro Neves.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

135) Registro de Candidatura 9155-06.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Jovino Cardoso Neto.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

136) Registro de Candidatura 9156-88.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: João Ary Mendes.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

137) Registro de Candidatura 9157-73.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: João Rodrigues.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

138) Registro de Candidatura 9159-43.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Kamylla Santos da Cunha.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

139) Registro de Candidatura 9161-13.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Marcelo Schrubbe.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

140) Registro de Candidatura 9162-95.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Maurício Costa da Silva.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

141) Registro de Candidatura 9165-50.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Paulo Roberto Barreto Bornhausen.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

142) Registro de Candidatura 9166-35.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Romanna Giulia Ceccon Leandro Remor.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

143) Registro de Candidatura 9172-42.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Aida Rodrigues Zapelini.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

144) Registro de Candidatura 9178-49.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Mauro Mariani.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

145) Registro de Candidatura 9302-32.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Napoleão Bernardes Neto.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

146) Registro de Candidatura 9478-11.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE)  - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Waldir Girardi.
Partido: Coligação PP/PtdoB.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

Demais processos

147) RCED 28 - Recurso contra Expedição de Diploma  (38060-55.2009.6.24.0000) - Abuso de Poder Econômico/Abuso de Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Laguna
Recorrentes: Coligação Todos Por Laguna (PMDB/PSDB/PSC/PV/PR/PPS); Mauro Vargas Candemil (Tram. Prioritária).
Recorridos: Célio Antônio; Luis Fernando Schiefler Lopes.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Revisor: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Na sessão de 29/07, a relatora negou provimento ao recurso, sendo acompanhada pela juíza Eliana Paggiarin Marinho e pelos juízes Oscar Juvêncio Borges Neto e Rafael de Assis Horn. O processo foi suspenso por pedido-vista do desembargador Sérgio Torres Paladino. Na sessão de hoje (02/08), os juízes decidiram, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Acórdão publicado.

148) RCED 29 - Recurso Contra Expedição de Diploma (3808908. 2009.6.24.0000) - Recurso Contra Expedição de Diploma - Abuso de Poder Econômico - Abuso de Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio  - Dionísio Cerqueira
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Joelso Vicente Domingues de Lima (vereador).
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Revisora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Na sessão de 19/07, o relator votou por rejeitar a preliminar referente à denúncia anônima, sendo acompanhado pelo juiz Leopoldo Augusto Brüggemann. O processo foi suspenso por pedido-vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessão de hoje (02/08), os juízes decidiram, por unanimidade, rejeitar a preliminar referente à denúncia anônima e dar provimento ao recurso.

149) RE 22370-30.2009.6.24.0050 - AIJE - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Recurso Eleitoral - Abuso de Poder de Econômico/de Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Vereador - eleições 2008 - Pedido de Declaração de Inelegibilidade - Dionísio Cerqueira
Recorrentes: Joelso Vicente Domingues de Lima (vereador); Ministério Público Eleitoral.
Recorridos: Ministério Público Eleitoral; Joelso Vicente Domingues de Lima (vereador).
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Revisora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Na sessão de 19/07, o relator votou por rejeitar a preliminar referente à denúncia anônima, sendo acompanhado pelo juiz Leopoldo Augusto Brüggemann. O processo foi suspenso por pedido-vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessão de hoje (02/08), os juízes decidiram, por unanimidade, rejeitar a preliminar referente à denúncia anônima e negar provimento ao recurso.

150) Conflito de Competência 1298-03.2010.6.24.0098 - Conflito de Competência - Crime Eleitoral - Declinação de Competência
Suscitante: Juízo da 10ª Zona Eleitoral – Criciúma.
Suscitado: Juízo da 98ª Zona Eleitoral – Criciúma.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Conhecer do conflito e declarar a competência da 98ª Zona Eleitoral – Criciúma. Unânime.

151) Prestação de Contas 6345-58.2010.6.24.0000 - Representação - Prestação de Contas de Exercício Financeiro - exercício 2009 - Não Apresentação das Contas
Representante: Ministério Público Eleitoral.
Representado: Partido Social Cristão.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Julgar não prestadas as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário enquanto perdurar a inadimplência. Unânime.

152) Prestação de Contas 6342-06.2010.6.24.0000 - Representação - Prestação de Contas de Exercício Financeiro - exercício 2009 - Não Apresentação das Contas
Representante: Ministério Público Eleitoral.
Representado: Partido Trabalhista Nacional.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Julgar não prestadas as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário enquanto perdurar a inadimplência. Unânime.

153) Prestação de Contas 6338-66.2010.6.24.0000 - Representação - Prestação de Contas de Exercício Financeiro - exercício 2009 - Não Apresentação das Contas
Representante: Ministério Público Eleitoral.
Representado: Partido Humanista da Solidariedade.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Julgar não prestadas as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário enquanto perdurar a inadimplência. Unânime.

Por Roger Simões de Souza, Mouriell Lanza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC