A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram dos julgamentos o desembargador Irineu João da Silva, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto e Rafael de Assis Horn e as juízas Eliana Paggiarin Marinho, Cláudia Lambert de Faria e Vânia Petermann Ramos de Mello, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta seis processos, dos quais um foi adiado e outro teve publicada a decisão de sessão anterior. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

Considerando os registros de candidatura analisados nesta quarta, a Corte já julgou 584 registros – no total, 588 foram requeridos. Até o momento, houve 502 deferimentos e 61 indeferimentos, além de 21 pedidos de renúncia homologados.

Processos relativos às Eleições 2010

1) Embargos de Declaração no Registro de Candidatura 9027-83.2010.6.24.0000 - RRC - Candidato - Cargo - Governador - Vice-Governador
Embargante: Rogério Novaes.
Embargado: Ministério Público Eleitoral.
Relator Substituto: Juiz Irineu João da Silva.
Decisão: Adiado.

2) Registro de Candidatura  10472-39.2010.6.24.0000 - RRC - Candidato - Substituição de Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Sandra Michielon de Souza.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

3) Embargos de Declaração no Registro de Candidatura 9475-56.2010.6.24.0000 - RRCI - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Embargante: Mariana Marques.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Na sessão de 17/08, os juízes decidiram, por unanimidade, acolher os embargos para aplicar os efeitos infringentes e deferir o registro. Na sessão de hoje (18/08), o acórdão foi publicado para cumprimento do disposto no § 2º do art. 48 da Resolução TSE nº 23.221/2010.

4) Registro de Candidatura 10318-21.2010.6.24.0000 - RRC - Candidato - Preenchimento de Vaga Remanescente - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Nilvana Tereza da Silva Koppe.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

Demais processos

5) Processo 9576 (5982112-31.2006.6.24.0000) - Classe VII - Prestação de Contas de Exercício Financeiro
Requerente: Partido da Social Democracia Brasileira
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Desaprovar as contas, suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por oito meses e determinar o recolhimento de R$ 12.386,40 ao erário e de R$ 265,92 ao Fundo Partidário. Unânime.

6) Inquérito 7891-51.2010.6.24.0000 - Inquérito - Crime Eleitoral - Captação Ilícita de Sufrágio - IP 0099/2008
Investigado: Clésio Salvaro.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Arquivar o inquérito. Unânime.

Por Mouriell Lanza, Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC