O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina realizará nesta quarta (25), das 9h às 12h, a audiência de verificação das fotografias digitalizadas e dos dados dos candidatos que constarão nas urnas eletrônicas nas Eleições 2010. As informações poderão ser conferidas pelos próprios candidatos ou por seus procuradores até as 10h30 e, depois disso, por presidentes de partidos e representantes ou delegados de coligações.

O evento ocorrerá no 9º andar do edifício-sede do TRESC, Rua Esteves Júnior, 68, Centro, Florianópolis, e será organizado por uma comissão de trabalho presidida pelo juiz efetivo Leopoldo Augusto Brüggemann, com o auxílio de três servidores do Tribunal na função de secretários e de outros dez na equipe de apoio.

A verificação é prevista pelo artigo 61 da Resolução TSE nº 23.221/2010 e os dados sujeitos à validação são o nome para urna, o cargo, o número, o partido e o sexo dos candidatos, além da fotografia.

Caso haja rejeição de quaisquer dados ou da foto, o candidato ou o seu procurador será intimado na audiência para requerer a substituição deles, no prazo de dois dias, em petição que será analisada por um relator. Se os novos dados não atenderem aos requisitos exigidos na resolução do TSE, o requerimento será indeferido e as informações anteriores do candidato permanecerão na urna.

A ausência dos interessados ou de seus representantes na verificação significará que eles concordam com os dados na urna e não poderão questionar possíveis problemas de exibição da foto em virtude da má qualidade dela.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC