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TRESC divulga decisões de registro e propaganda no dia do julgamento

30.07.2010 às 18:12

Pleno do TRESC - Foto: Mouriell Lanza/AICSC

A Coordenadoria de Gestão da Informação, ligada à Secretaria Judiciária, está disponibilizando, desde o início de julho, as decisões sobre registro de candidaturas e propaganda eleitoral no mesmo dia do julgamento dos respectivos processos, a exemplo do que já ocorreu nas Eleições de 2008.

As decisões proferidas pelo Pleno, tão logo assinadas, passam pela rotina de digitalização e são disponibilizadas na página do TRESC, por meio do link de Jurisprudência.

A Seção de Gerenciamento Eletrônico de Documentos da CGI/SJ é a responsável por catalogar e disponibilizar os acórdãos em formato PDF, que podem ser acessados pelos advogados, candidatos e demais interessados a partir de qualquer computador conectado à internet. "Assim que os processos são liberados, as decisões são colocadas na página do Tribunal após uma hora no máximo", explica o Chefe da Seção responsável, Hugo Vieira Neves.

A rotina facilita principalmente a vida dos advogados que desejam recorrer das decisões do TRESC, uma vez que os prazos, em alguns casos, são computados em horas, não havendo mais a necessidade de ficar aguardando fotocópia da decisão, evitando-se, também, o desperdício de papel.

Fonte: Coordenadoria de Gestão da Informação do TRESC