Pleno do TRESC - Foto: Mouriell Lanza/AICSC

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina já iniciou o julgamento dos pedidos de registro de candidatura apenas 14 dias depois do encerramento do prazo para candidatos e partidos registrarem na Justiça Eleitoral a nominata para as Eleições 2010. Na sessão desta segunda-feira (19), o Pleno deferiu o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários a duas siglas, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), e o registro de 14 candidatos a deputado estadual pelo PSB. A relação completa pode ser vista neste link.

Os pedidos de registro e a documentação que os acompanha formam um processo no qual será analisada a regularidade do partido ou da coligação e será verificado se o candidato incide em alguma das hipóteses de inelegibilidade previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 64/1990.

Os processos de registros foram distribuídos para um relator da Corte do TRESC e, após parecer do Ministério Público Eleitoral, são submetidos a julgamento pelo Pleno, que decidirá sobre o deferimento dos pedidos e julgará eventuais impugnações.

De acordo com o calendário das Eleições 2010, todos os pedidos de registro, inclusive os que forem objeto de impugnação, deverão estar julgados até 5 de agosto, que é o prazo final também para a publicação de suas respectivas decisões.

Por Elstor C. Werle e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC