A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram dos julgamentos o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn e Leopoldo Augusto Brüggemann e as juízas Eliana Paggiarin Marinho e Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta noventa e um processos, dos quais quatro foram adiados e um foi suspenso por pedido-vista. Os demais processos foram julgados integralmente, conforme as decisões a seguir:

Processos relativos às Eleições 2010

1) Registro de Candidatura 9025-16.2010.6.24.0000 - DRAP - Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (art. 21 da Resolução 23.221/2010 do TSE) - Partido/Coligação - Governador - Vice-Governador – Senador - Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador - Deputado Estadual - Deputado Federal
Requerente: Partido Verde.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro, com exceção do pedido para o cargo de senador, que não foi conhecido. Unânime. Acórdão publicado.

2) Registro de Candidatura 8809-55.2010.6.24.0000  - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Popular Socialista.
Candidato: Ana Maria Netto da Silva.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

3) Registro de Candidatura  8828-61.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Popular Socialista.
Candidato Paulo Roberto Fontinelli.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

4) Registro de Candidatura  8824-24.2010.6.24.0000 -  RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Popular Socialista.
Candidato: Luciano Formighieri.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

5) Registro de Candidatura  8829-46.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Popular Socialista.
Candidato Rodrigo Agostinho de Quadros.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

6) Registro de Candidatura  9035-60.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Edvino Hüber.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

7) Registro de Candidatura  9038-15.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Miriam Prochnow.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

8) Registro de Candidatura  9036-45.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Enéas Carrilho de Vasconcelos Neto.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

9) Registro de Candidatura  9053-81.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Seiji Fujita.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

10) Registro de Candidatura  9055-51.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: José Enéas Kovalczuk.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

11) Registro de Candidatura  9042-52.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Herbert Etges Zandomeneco.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

12) Registro de Candidatura  9062-43.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: João Agnaldo Godoy.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

13) Registro de Candidatura 9047-74.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Alexandre Leite.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

14) Registro de Candidatura 9063-28.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Marcelo Lois de Oliveira.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

15) Registro de Candidatura  9048-59.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Douglas Gonçalves.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

16) Registro de Candidatura  9051-14.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Verde.
Candidato: Arlindo Bagnara.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

17) Registro de Candidatura  9190-63.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Frederico Gustavo Fonseca Iunes.
Partido: Partido Verde.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

18) Registro de Candidatura  9146-44.2010.6.24.0000 - DRAP - Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (art. 21 da Resolução 23.221/2010 do TSE) - Partido/Coligação - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

19) Registro de Candidatura  9152-51.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE)  - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Gilberto Lenzi.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

20) Registro de Candidatura  9163-80.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Onofre Santo Agostini.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

21) Registro de Candidatura  9154-21.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: José Ouriques.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

22) Registro de Candidatura  9164-65.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Patricio Carlos Destro.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

23) Registro de Candidatura  9171-57.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Adriano Zanotto.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

24) Registro de Candidatura  9167-20.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Rosane Teresinha Jahnke Vailatti.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

25) Registro de Candidatura  9173-27.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Celso Maldaner.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

26) Registro de Candidatura 9175-94.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Edson Bez de Oliveira.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

27) Registro de Candidatura  9174-12.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Dalmo Claro de Oliveira.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

28) Registro de Candidatura  9176-79.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Gean Marques Loureiro.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

29) Registro de Candidatura  9179-34.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Rogério Mendonça.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

30) Registro de Candidatura  9177-64.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Marcelino de Campos.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

31) Registro de Candidatura  9182-86.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Sônia Regina Fenner.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

32) Registro de Candidatura  9180-19.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Ronaldo José Benedet.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

33) Registro de Candidatura  9183-71.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Tassiana Campos Machado.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

34) Registro de Candidatura  9181-04.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Silvania da Silva Machado dos Santos.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

35) Registro de Candidatura  9185-41.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Vanir Araújo Feliciano.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

36) Registro de Candidatura 9184-56.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Valdir Colatto.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

37) Registro de Candidatura  9139-52.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Fabricio Jose Satiro de Oliveira.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

38) Registro de Candidatura  9276-34.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Geovana Benedet Zanette.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

39) Registro de Candidatura  9134-30.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE)  - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Jorginho dos Santos Mello.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

40) Registro de Candidatura  8866-73.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação PP/PTdoB
Candidato: Luiz Henrique da Silva
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

41) Registro de Candidatura  8863-21.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação PP/PTdoB
Candidato: Joselino Campos da Silva
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

42) Registro de Candidatura  8948-07.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Socialismo e Liberdade
Candidato: Leonel David Jesus Camasao
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

43) Registro de Candidatura  8945-52.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialismo e Liberdade
Candidato: Cristiano Rafael Florencio
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

44) Registro de Candidatura  8941-15.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialismo e Liberdade
Candidato: Dari Diehl
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

45) Registro de Candidatura  8949-89.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Socialismo e Liberdade
Candidato: Nilton Lourenco Junior
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

46) Registro de Candidatura  8940-30.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialismo e Liberdade
Candidato: Nelson Scapini
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

47) Registro de Candidatura  8944-67.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialismo e Liberdade
Candidato: Gilson Vieira
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

48) Registro de Candidatura  8939-45.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialismo e Liberdade
Candidato: Nestor Ribeiro
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

49) Registro de Candidatura  8937-75.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialismo e Liberdade
Candidato: Vitalino Luiz de Ramos
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

50) Registro de Candidatura  8943-82.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialismo e Liberdade
Candidato: Willian Luiz da Conceição
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

51) Registro de Candidatura  8938-60.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialismo e Liberdade
Candidato: Tania Maria Ramos
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

52) Registro de Candidatura  9191-48.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato Individual - Cargo - Deputado Federal
Candidato: Ivan Rocha de Oliveira
Partido: Partido Socialismo e Liberdade
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho
Decisão: Adiado.

53) Registro de Candidatura  8947-22.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Socialismo e Liberdade
Candidato: Gert Schinke
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

54) Registro de Candidatura 9192-33.2010.6.24.0000 - DRAP - Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (art. 21 da Resolução 23.221/2010 do TSE) - Partido/Coligação - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

55) Registro de Candidatura  9274-64.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Antonio Fernandes Izidorio
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

56) Registro de Candidatura  9273-79.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PR/PSC
Candidato: Douglas Martins Antunes
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

57) Registro de Candidatura  9277-19.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PR/PSC
Candidato: Antonio Serafim Venzon
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

58) Registro de Candidatura  9278-04.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Carlos José Stupp
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

59) Registro de Candidatura  9306-69.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Shirley Ferreira da Silva
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

60) Registro de Candidatura  9289-33.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Giancarlo Tomelin
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

61) Registro de Candidatura  9200-10.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Alexandre Santos Moraes
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

62) Registro de Candidatura  9204-47.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Antonio Mauro Rodrigues de Aguiar
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

63) Registro de Candidatura  9202-77.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Angela Ribeiro
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

64) Registro de Candidatura  9219-16.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Henriette Massoud Salame
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

65) Registro de Candidatura  9228-75.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Jucélio Pasqual Girardi
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

66) Registro de Candidatura  9224-38.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Janice Guitel
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

67) Registro de Candidatura  9231-30.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Laudelino Lamim
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

68) Registro de Candidatura  9242-59.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Paulo Roberto Tesserolli França
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

69) Registro de Candidatura  9246-96.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Roseméri Bartucheski
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

70) Registro de Candidatura  9240-89.2010.6.24.0000- RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato(S) : Moacir Sopelsa
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

71) Registro de Candidatura  9268-57.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Carione Mees Pavanello
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

72) Registro de Candidatura  9251-21.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Valter José Gallina
Impugnante: Coligação PP/PTdoB
Impugnado: Valter José Gallina
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

73) Registro de Candidatura  9213-09.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Maria de Nazaré Oliveira Chaves
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

74) Registro de Candidatura  9215-76.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Mauri Raul Costa
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

75) Registro de Candidatura  9263-35.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Marcos de Oliveira
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

76) Registro de Candidatura  9221-83.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Nilton Cesar Holavaty
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

77) Registro de Candidatura  9266-87.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Narcizo Luiz Parisotto
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

78) Registro de Candidatura  9232-15.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Vilma Elza da Silva
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

79) Registro de Candidatura  9234-82.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC
Candidato: Willy João Brun Filho
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

80) Registro de Candidatura  8922-09.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PST/PTdoB)
Candidato: Antônio Luis Pereira
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto
Decisão: Adiado.

81) Registro de Candidatura 9116-09.2010.6.24.0000 - DRAP - Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (art. 21 da Resolução 23.221/2010 do TSE)  - Partido/Coligação - Governador - Vicegovernador - Senador - Primeiro Suplente De Senador - Segundo Suplente de Senador
Requerente: Coligação As Pessoas Em Primeiro Lugar
(PMDB/DEM/PSDB/PTB/PSC/PTC/PSL/PRP/PPS).
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

82) Registro de Candidatura 8890-04.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Democrático Trabalhista.
Candidato: Herrmann Suesenbach.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

83) Registro de Candidatura 9123-98.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Governador - Vice-Governador
Requerente: Coligação As Pessoas Em Primeiro Lugar
(PMDB/DEM/PSDB/PTB/PSC/PTC/PSL/PRP/PPS).
Candidato: João Raimundo Colombo; Eduardo Pinho Moreira.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

84) Registro de Candidatura 9346-51.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina
(PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Lilian Rose da Costa Lourenço.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

85) Registro de Candidatura 9637-51.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE)  - Candidato Individual - Cargo - Senador
Candidato: Vanio de Oliveira.
Partido: Partido Social Cristão.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

86) Registro de Candidatura 9638-36.2010.6.24.0000 - DRAP - Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (art. 21 da Resolução 23.221/2010 do TSE)  - Partido/Coligação - Senador - Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador
Requerente: Partido Popular Socialista.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

87) Registro de Candidatura 9636-66.2010.6.24.0000 - DRAP - Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (art. 21 da Resolução 23.221/2010 do TSE)  - Partido/Coligação - Senador
Requerente: Partido Social Cristão.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

88) Registro de Candidatura 9639-21.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE)  - Candidato Individual - Cargo - Senador – Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador
Candidatos: Wesley Oliveira Collyer; Sérgio Popper; Luiz Roberto de Quadros.
Partido: Partido Popular Socialista.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

Demais processos

89) RCED 28 - Recurso contra Expedição de Diploma  (38060-55.2009.6.24.0000) - Abuso de Poder Econômico/Abuso de Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Laguna
Recorrentes: Coligação Todos Por Laguna (PMDB/PSDB/PSC/PV/PR/PPS); Mauro Vargas Candemil (Tram. Prioritária).
Recorridos: Célio Antônio; Luis Fernando Schiefler Lopes.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Revisor: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: A relatora negou provimento ao recurso, sendo acompanhada pela juíza Eliana Paggiarin Marinho e pelos juízes Oscar Juvêncio Borges Neto e Rafael de Assis Horn. O processo foi suspenso por pedido-vista do desembargador Sérgio Torres Paladino.

90) RCED 29 - Recurso Contra Expedição de Diploma (3808908. 2009.6.24.0000) - Recurso Contra Expedição de Diploma - Abuso de Poder Econômico - Abuso de Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Dionísio Cerqueira
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Joelso Vicente Domingues de Lima (vereador).
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Revisora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Na sessão de 19/07, o relator votou por rejeitar a preliminar referente à denúncia anônima, sendo acompanhado pelo juiz Leopoldo Augusto Brüggemann. O processo foi suspenso por pedido-vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessão de hoje (29/07), o processo permaneceu adiado.

91) RE 22370-30.2009.6.24.0050 - AIJE - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Recurso Eleitoral - Abuso de Poder de Econômico/de Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Vereador - eleições 2008 - Pedido de Declaração de Inelegibilidade - Dionísio Cerqueira
Recorrentes: Joelso Vicente Domingues de Lima (vereador); Ministério Público Eleitoral.
Recorridos: Ministério Público Eleitoral; Joelso Vicente Domingues de Lima (vereador).
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Revisora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Na sessão de 19/07, o relator votou por rejeitar a preliminar referente à denúncia anônima, sendo acompanhado pelo juiz Leopoldo Augusto Brüggemann. O processo foi suspenso por pedido-vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessão de hoje (29/07), o processo permaneceu adiado.

Por Roger Simões de Souza, Mouriell Lanza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC