A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram dos julgamentos o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto,  Leopoldo Augusto Brüggemann e Carlos Vicente da Rosa Góes e as juízas Eliana Paggiarin Marinho e Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta vinte e oito processos, dos quais dois foram suspensos por pedido-vista. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões a seguir:

Processos relativos às Eleições 2010

1) Recurso na Representação 9489-40.2010.6.24.0000  - Representação - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea / Antecipada - Televisão
Recorrentes: Eduardo Pinho Moreira; Luiz Henrique da Silveira; Partido do Movimento
Democrático Brasileiro.
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.
Relator: Juiz Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

2) Recurso na Representação 9488-55.2010.6.24.0000 - Representação - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea / Antecipada - Televisão
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorridos: Eduardo Pinho Moreira; Luiz Henrique da Silveira; Partido do Movimento
Democrático Brasileiro.
Relator: Juiz Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.
Decisão: Não conhecer do recurso. Unânime. Acórdão publicado.

3) Registro de Candidatura 8833-83.2010.6.24.0000 - DRAP - Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Partido/Coligação - Governador - Vice-Governador - Senador - Deputado Federal - Deputado Estadual - Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador
Requerente: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

4) Registro de Candidatura 8882-27.2010.6.24.0000 - DRAP - Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Partido/Coligação - Governador - Vice-Governador - Deputado Federal
Requerente: Partido da Mobilização Nacional.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

5) Registro de Candidatura 8950-74.2010.6.24.0000 - DRAP - Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Art. 21 Da Resolução 23.221/2010 do TSE) - Partido/Coligação - Governador - Vice-governador - Senador - Deputado Federal - Deputado Estadual - Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador
Requerente: Partido Socialismo e Liberdade.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: A relatora votou por deferir o registro. O processo foi suspenso por pedido-vista do juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

6) Registro de Candidatura 8759-29.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Candidato: Antonio Chede.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

7) Registro de Candidatura 8768-88.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Candidato: Ivan Tobis.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

8) Registro de Candidatura  8781-87.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Candidato: Valentim Nardelli.
Relator Substituto: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

9) Registro de Candidatura 9256-43.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato: Adriano da Luz Ribeiro Neves.
Relator Substituto: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Homologar o pedido de renúncia. Unânime. Acórdão publicado.

10) Registro de Candidatura 9238-22.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Candidato : Maria Cecilia Kunhasky Coelho.
Relator Substituto: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Homologar o pedido de renúncia. Unânime. Acórdão publicado.

11) Registro de Candidatura 8924-76.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação Aliança Com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Candidato: João Alberto Pizzolatti Júnior.
Impugnante: Ministério Público Eleitoral.
Impugnado: João Alberto Pizzolatti Júnior.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: O relator votou pelo indeferimento da impugnação e foi seguido pelo juiz Carlos Vicente da Rosa Góes. O juiz Leopoldo Augusto Brüggemann abriu divergência para deferir a impugnação, sendo acompanhado pelas juízas Cláudia Lambert de Faria e Eliana Paggiarin Marinho. O processo foi suspenso por pedido-vista do desembargador Sérgio Torres Paladino.

12) Registro de Candidatura  8930-83.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Candidato: Pedro Paulo Boff Sobrinho.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

13) Registro de Candidatura  8917-84.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Governador - Vice-Governador
Requerente: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Candidatos: Angela Regina Heinzen Amin Helou; Manoel Dias.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

14) Registro de Candidatura 8927-31.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdobB).
Candidato: Soili Maria Borsoi Galafassi.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

15) Registro de Candidatura 8834-68.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Governador - Vice-Governador
Requerente: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
Candidatos: Gilmar Salgado Dos Santos; Rosangela Barreiros Rosa.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

16) Registro de Candidatura 8845-97.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
Candidato: Marcus Alexandre Sodre.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

17) Registro de Candidatura 8846-82.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
Candidato: Miliane Moura Martim.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

18) Registro de Candidatura 8836-38.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Senador - Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador
Requerente: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
Candidatos: Alex Sander da Silva; Roque Luiz Pegoraro; Tarcisio Eberhardt.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

19) Registro de Candidatura 8906-55.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Democrático Trabalhista.
Candidato: Aldo Packer.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

20) Registro de Candidatura 8895-26.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Democrático Trabalhista.
Candidato: Manoel Jose de Moura Neto.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

21) Registro de Candidatura 8889-19.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Democrático Trabalhista.
Candidato: Dagomar Antonio Carneiro.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

22) Registro de Candidatura 8908-25.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Democrático Trabalhista.
Candidato: Araildo Domingos Liberato Machado.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

23) Registro de Candidatura 8904-85.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Democrático Trabalhista.
Candidato: Paulo Manoel Vicente.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

24) Registro de Candidatura  8909-10.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Democrático Trabalhista.
Candidato: Vicente de Paulo Bezerra Saliba.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

25) Registro de Candidatura 8878-87.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação PP/PT do B.
Candidato: Ana Moser.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

26) Registro de Candidatura 8869-28.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação PP/PT do B.
Candidato: Mário Cesar Silva.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

27) Registro de Candidatura 9310-09.2010.6.24.0000 - RRCI - Requerimento de Registro de Candidatura Individual (art. 22 da resolução 23.221/2010 do TSE)  - Candidato Individual - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Flávio Ragagnin.
Partido: Coligação PP/PtdoB.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

Demais processos

28) Petição 6727-51.2010.6.24.0000 - Ação de Justificação de Desfiliação Partidária - Cargo - Vereador - Jaguaruna
Requerente: Alexandre Rodrigues Martins (vereador).
Requerido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Deferir o pedido. Unânime.

Por Roger Simões de Souza, Mouriell Lanza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC