A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram dos julgamentos o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Rafael de Assis Horn,  Leopoldo Augusto Brüggemann e Carlos Vicente da Rosa Góes e as juízas Eliana Paggiarin Marinho e Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta dezesseis processos, dos quais três foram adiados. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões a seguir:

Processos relativos às Eleições 2010

1) Embargos de Declaração na Representação 9487-70.2010.6.24.0000 - Representação - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea /Antecipada - Televisão
Embargantes: Eduardo Pinho Moreira; Luiz Henrique da Silveira; Partido do
Movimento Democrático Brasileiro.
Embargado: Ministério Público Eleitoral.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Rejeitar os embargos. Unânime. Acórdão publicado.

2) Registro de Candidatura 8931-68.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Candidato: Edson Jose Firmino.
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Indeferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

3) Registro de Candidatura 8757-59.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Candidato: Ademar Clementino de Gois.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

4) Registro de Candidatura 8758-44.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Candidato: Andrigo Carvalho.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

5) Registro de Candidatura 8763-66.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Candidato: Edson de Oliveira.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

6) Registro de Candidatura 8764-51.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Candidato: Flávio Luiz Furtado.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

7) Registro de Candidatura 8766-21.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Candidato: Francisco de Assis Nunes.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

8) Registro de Candidatura 8765-36.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Candidato: Gilsara Dias Hansen.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

9) Registro de Candidatura 8769-73.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Candidato: Ivo Rogério Reinhold.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

10) Registro de Candidatura 8773-13.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Candidato: Nadir Bica Pereira.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

11) Registro de Candidatura 8774-95.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Candidato: Neri Francisco Da Silva.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

12) Registro de Candidatura 8862-36.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação (PP/PTdoB).
Candidato: Josefa Dias.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

13) Registro de Candidatura 8868-43.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação (PP/PTdoB).
Candidato: Madge Branco.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.

Demais processos

14) RCED 29 - Recurso Contra Expedição de Diploma (3808908. 2009.6.24.0000) - Recurso Contra Expedição de Diploma - Abuso de Poder Econômico - Abuso de Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio  - Dionísio Cerqueira
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Joelso Vicente Domingues de Lima (vereador).
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Revisora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Na sessão de 19/07, o relator votou por rejeitar a preliminar referente à denúncia anônima, sendo acompanhado pelo juiz Leopoldo Augusto Brüggemann. O processo foi suspenso por pedido-vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessão de hoje (22/07), o processo permaneceu adiado.

15) RE 22370-30.2009.6.24.0050 - AIJE - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Recurso Eleitoral - Abuso de Poder de Econômico/de Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Vereador - eleições 2008 - Pedido de Declaração de Inelegibilidade - Dionísio Cerqueira
Recorrentes: Joelso Vicente Domingues de Lima (vereador); Ministério Público Eleitoral.
Recorridos: Ministério Público Eleitoral; Joelso Vicente Domingues de Lima (vereador).
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Revisora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Na sessão de 19/07, o relator votou por rejeitar a preliminar referente à denúncia anônima, sendo acompanhado pelo juiz Leopoldo Augusto Brüggemann. O processo foi suspenso por pedido-vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessão de hoje (22/07), o processo permaneceu adiado.

16) Petição 6727-51.2010.6.24.0000 - Ação de Justificação de Desfiliação Partidária - Cargo - Vereador  - Jaguaruna
Requerente: Alexandre Rodrigues Martins (vereador).
Requerido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Adiado.

Por Roger Simões de Souza, Mouriell Lanza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC