A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram dos julgamentos o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Rafael de Assis Horn,  Leopoldo Augusto Brüggemann e Carlos Vicente da Rosa Góes e as juízas Eliana Paggiarin Marinho e Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta dezesseis processos, dos quais três foram adiados. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões a seguir:

Processos relativos às Eleições 2010

1) Registro de Candidatura 8886-64.2010.6.24.0000 -  Registro de Candidatura - DRAP - Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Partido/Coligação - Deputado Estadual
Requerentes: Partido Democrático Trabalhista.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

2) Registro de Candidatura 8760-14.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Candidato: Aparecida Bernadete Ferreira Bona.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

3) Registro de Candidatura 8776-65.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura -  RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Candidato: Rosalina Dornelles Trevisan.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

4) Registro de Candidatura 8761-96.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Candidato: Apostolo Nicolau Pitsica.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

5) Registro de Candidatura 8767-06.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Candidato: Glaci Apolinário Fabris.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

6) Registro de Candidatura 8771-43.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura – RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Candidato: Marcelo Césio Soares.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

7) Registro de Candidatura 8788-79.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Candidato: Cleia Martino Torquato.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

8) Registro de Candidatura 8804-33.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Candidato: Marcio Maximino Bortoloto.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

9) Registro de Candidatura 8929-98.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE)  - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Requerente: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Candidato: Arno Schneider Filho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

10) Registro de Candidatura 8931-68.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Federal
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Requerente: Coligação Aliança com Santa Catarina (PP/PDT/PTdoB).
Candidato: Edson Jose Firmino.
Decisão: Adiado.

11) Registro de Candidatura 8851-07.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação (PP/PtdoB).
Candidato: Cláudia Brandt Naschenweng Damian.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

12) Registro de Candidatura 8853-74.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação (PP/PtdoB).
Candidato: Dieter Janssen.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

13) Registro de Candidatura 8864-06.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação (PP/PtdoB).
Candidato: José Milton Scheffer.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

14) Registro de Candidatura 8872-80.2010.6.24.0000 - Registro de Candidatura - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação (PP/PtdoB).
Candidato: Silvio Dreveck.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

Demais processos

15) RCED 29 - Recurso Contra Expedição de Diploma (38089-08.2009.6.24.0000) - Recurso Contra Expedição de Diploma - Abuso de Poder Econômico - Abuso de Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio  - Dionísio Cerqueira
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Joelso Vicente Domingues de Lima (vereador).
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Revisora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Na sessão de 19/07, o relator votou por rejeitar a preliminar referente à denúncia anônima, sendo acompanhado pelo juiz Leopoldo Augusto Brüggemann. O processo foi suspenso por pedido-vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessão de hoje (21/07), o processo permaneceu adiado.

16) RE 22370-30.2009.6.24.0050 – AIJE - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Recurso Eleitoral - Abuso de Poder de Econômico/de Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Vereador - eleições 2008 - Pedido de Declaração de Inelegibilidade - Dionísio Cerqueira
Recorrentes: Joelso Vicente Domingues de Lima (vereador); Ministério Público Eleitoral.
Recorridos: Ministério Público Eleitoral; Joelso Vicente Domingues de Lima (vereador).
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Revisora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Na sessão de 19/07, o relator votou por rejeitar a preliminar referente à denúncia anônima, sendo acompanhado pelo juiz Leopoldo Augusto Brüggemann. O processo foi suspenso por pedido-vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessão de hoje (21/07), o processo permaneceu adiado.

Por Roger Simões de Souza, Mouriell Lanza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC