A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram dos julgamentos o desembargador  Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn e Leopoldo Augusto Brüggemann e as juízas Eliana Paggiarin Marinho e Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta vinte e um processos, dos quais dois foram suspensos por pedido-vista. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões a seguir:

Processos relativos às Eleições 2010

1) Recurso na Representação 9487-70.2010.6.24.0000 - Representação - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea / Antecipada - Televisão
Recorrente: Luiz Henrique da Silveira; Eduardo Pinho Moreira; Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime.

2) Registro de Candidatura 8750-67.2010.6.24.0000 - DRAP - Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Partido/Coligação - Deputado Federal
Requerente: Partido Trabalhista Brasileiro.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

3) Registro de Candidatura 8778-35.2010.6.24.0000 - DRAP - Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) Partido/Coligação - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

4) Registro de Candidatura 8795-71.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Alvair Ricardo Pedrini.
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

5) Registro de Candidatura 8799-11.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Candidato: Anny Mary Neuwiem.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

6) Registro de Candidatura 8801-78.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Claudemir Matias Francisco.
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

7) Registro de Candidatura 8792-19.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Claudio Fernando Dalvesco.
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

8) Registro de Candidatura 8798-26.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Candidato: Cleonny Capistrano Maia de Lima.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

9) Registro de Candidatura 8786-12.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Candidato: Gilberto da Rosa.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

10) Registro de Candidatura 8780-05.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Ivair Gonçalves Relva.
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

11) Registro de Candidatura 8791-34.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Candidato: Izio Inácio.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

12) Registro de Candidatura 8785-27.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Candidato: Luciane Melo.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

13) Registro de Candidatura 8805-18.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Candidato: Marcelo Greuel.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

14) Registro de Candidatura 8800-93.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Natália Lúcia Petry.
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

15) Registro de Candidatura 8803-48.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Odair Jose Pavesi.
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

16) Registro de Candidatura 8790-49.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Pedro Paulo de Oliveira Reis.
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

17) Registro de Candidatura 8796-56.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Candidato: Rosangela Maria Gelsleichter.
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Deferir o registro. Unânime.

Demais processos

18) RCED 29 - Recurso Contra Expedição de Diploma (38089-08.2009.6.24.0000) - Recurso Contra Expedição de Diploma - Abuso de Poder Econômico - Abuso de Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio  - Dionísio Cerqueira
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Joelso Vicente Domingues de Lima (vereador).
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Revisora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: O relator votou por rejeitar a preliminar referente à denúncia anônima, sendo acompanhado pelo juiz Leopoldo Augusto Brüggemann. O processo foi suspenso por pedido-vista do juiz Rafael de Assis Horn.

19) RE 22370-30.2009.6.24.0050 - AIJE - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Recurso Eleitoral - Abuso de Poder de Econômico/de Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Vereador - eleições 2008 - Pedido de Declaração de Inelegibilidade - Dionísio Cerqueira
Recorrentes: Joelso Vicente Domingues de Lima (vereador);Ministério Público Eleitoral.
Recorridos: Ministério Público Eleitoral; Joelso Vicente Domingues de Lima (vereador).
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Revisora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: O relator votou por rejeitar a preliminar referente à denúncia anônima, sendo acompanhado pelo juiz Leopoldo Augusto Brüggemann. O processo foi suspenso por pedido-vista do juiz Rafael de Assis Horn.

20) Petição 9464-27.2010.6.24.0000 - Requerimento - Propaganda Institucional
Requerente: Instituto Festival de Dança de Joinville.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Não conhecer do requerimento. Unânime.

21) Consulta 9642-73.2010.6.24.0000 - Propaganda Eleitoral - Adesivo - Bem Particular - Bem Público
Consulentes: Antonio Varella do Nascimento (Diretor Administrativo - Companhia
Catarinense de Águas e Saneamento); Sérgio P. Demétrio (Gerente
Administrativo - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento).
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Não conhecer da consulta. Unânime.

Por Roger Simões de Souza, Mouriell Lanza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC