Protocolo do TRESC - Foto: Mouriell Lanza/AICSC

O prazo para registro de candidaturas para as Eleições 2010 se encerrou nesta segunda, às 19h, com movimento intenso no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. O primeiro requerimento foi protocolado apenas às 18h15 e integrantes dos partidos precisaram receber senha para poderem ser atendidos. Em 2006, o TRESC recebeu 480 pedidos de registro para governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e estadual.

A Justiça Eleitoral terá que publicar a lista com a relação das solicitações de registro de candidatos apresentadas pelos partidos e pelas coligações até a próxima quinta (8). Nessa data, ela também precisará encaminhar à Receita Federal os dados desses candidatos para efeito de emissão do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Os candidatos escolhidos em convenção que não tiveram o seu pedido de registro apresentado pelos partidos ou pelas coligações poderão fazer o requerimento ao TRESC por conta própria até as 19h do próximo sábado (10).

Os pedidos de registro e a documentação que os acompanha formarão um processo no qual serão analisadas a regularidade do partido ou da coligação e será verificado se o candidato incide em alguma das hipóteses de inelegibilidade previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 64/1990.

De acordo com o calendário das Eleições 2010, todos os pedidos de registro, inclusive os que forem objeto de impugnação, deverão estar julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral até 5 de agosto, que é o prazo final também para a publicação de suas respectivas decisões.

O Ministério Público Eleitoral ou qualquer candidato, partido ou coligação poderá impugnar pedidos de registro de candidatura em petição fundamentada no prazo de cinco dias, contados da publicação do requerimento.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC