Protocolo do TRESC - Foto: Mouriell Lanza/AICSC

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina recebeu um total de 562 pedidos de registro de candidatura para as Eleições 2010, dos quais 489 foram protocolados por partidos e coligações e outros 73 individuais [veja a relação completa aqui], que foram apresentados até o último sábado (10). Este número final é 17% maior do que o de 2006, quando foram protocolados 480 requerimentos, dos quais 467 formulados por partidos e coligações e 13 individuais.

Os 562 pedidos estão assim distribuídos: 8 para governador, 8 para vice-governador, 10 para senadores, 10 para 1º suplente de senador e 10 para 2º suplente, 161 para deputados federais e 355 para deputados estaduais.

Os pedidos de registro e a documentação que os acompanha formarão um processo no qual será analisada a regularidade do partido ou da coligação e será verificado se o candidato incide em alguma das hipóteses de inelegibilidade previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 64/1990.

De acordo com o calendário das Eleições 2010, todos os pedidos, inclusive os que forem objeto de impugnação, deverão estar julgados e ter suas respectivas decisões publicadas até 5 de agosto.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC