Des. Paladino e promotor Schiefler - Foto: Nei Perin/AICSC

Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral desta quinta-feira (1º) foi lançado o livro Legislação Consolidada, um compêndio que é publicado em todos os anos eleitorais e veicula toda a legislação aplicável ao pleito eleitoral, incluindo fluxogramas elaborados com base nas resoluções do TSE e na Lei Complementar nº 64/1990, além da tabela de desincompatibilização, inserida pela primeira vez neste ano. O livro pode ser visto neste link.

Elaborada desde 2004, a publicação está em sua quinta edição. A iniciativa é do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina com o apoio da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP). O conteúdo foi totalmente compilado, editorado e revisado por servidores da Coordenadoria de Gestão da Informação do TRESC, enquanto a contratação de gráfica e os custos de impressão foram arcados pela ACMP.

O público-alvo do livro são juízes, promotores, advogados, partidos políticos, candidatos, servidores do quadro e outros profissionais diretamente ligados ao Direito Eleitoral, que terão ao seu alcance uma fonte de pesquisa concisa e atualizada.

O presidente em exercício do TRESC, desembargador Sérgio Torres Paladino, enalteceu a atuação dos servidores na elaboração da obra. "Se a Justiça Eleitoral catarinense se destaca entre as suas congêneres no País, muito se deve à competência e dedicação dos servidores do seu quadro, que mais uma vez se empenharam muito na elaboração dessa importante obra, que deve ser um verdadeiro 'livro de cabeceira' para todos que militam no direto eleitoral", acentuou Paladino.

O presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Rui Carlos Kolb Schiefler, classifica o livro como a melhor obra compilada de direito eleitoral do País e assegura que suas 2 mil unidades estão sendo ansiosamente aguardadas pelos operadores do direito eleitoral.

"Em parceria com o TRESC, a publicação de mais esta edição vem somar-se ao nosso compromisso institucional com a democracia, já que o livro representará uma significativa colaboração em prol de eleições mais sérias, democráticas e limpas", adiantou o representante do Ministério Público Estadual durante a solenidade de lançamento.

Por fim, o procurador regional eleitoral, Cláudio Dutra Fontella, após parabenizar a todos que contribuíram na compilação da obra, disse tratar-se não somente de um instrumento necessário, mas imprescindível para o sucesso das próximas eleições, graças à feliz e oportuna parceria entre o Ministério Público Estadual e o TRESC.

Por Elstor C. Werle e Priscila Dalagnol
Assessoria de Imprensa do TRESC