A Justiça Eleitoral de Santa Catarina contará com uma ouvidoria que servirá de canal de comunicação com o cidadão a fim de orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das suas atividades. A juíza do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral catarinense, Eliana Paggiarin Marinho, será a ouvidora e se reunirá nesta semana com o diretor-geral da instituição, Samir Claudino Beber, com o intuito de definir quando iniciarão os trabalhos e de que forma procederão.

À ouvidoria competirá: receber consultas, diligenciar junto aos órgãos da Justiça Eleitoral e prestar informações sobre os atos praticados no seu âmbito; receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios a respeito de seus trabalhos; apresentar e dar publicidade aos dados estatísticos acerca das manifestações recebidas e providências adotadas.

Entretanto, não serão admitidas consultas e postulações que exijam providência ou manifestação da competência do Plenário ou da Corregedoria, tampouco serão aceitas notícias de fatos que constituam crime em virtude das competências institucionais do Ministério Público e das polícias.

Por Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC