Ex-ministro do TSE, Felix Fischer

Esta terça-feira (30) marcou a despedida do ministro Felix Fischer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde setembro de 2008 desempenhando a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ele chegou ao TSE na vaga de substituto de uma das cadeiras que cabem a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e completa seu biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral.

Fischer assumiu como ministro efetivo do TSE em abril de 2008 e chega ao fim do seu mandato na próxima quinta-feira (1º).

Homenagens

Ao anunciar a saída do ministro Felix Fischer, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, disse sentir "profunda admiração pelo talento profissional e pelas virtudes que fazem do ministro Felix Fischer um modelo, um paradigma de magistrado". Ele lembrou que na última sessão se reposicionou no julgamento de uma representação (que tratava da multa ao presidente Lula), exatamente a partir do cuidadoso voto-vista do ministro Fischer.

Todos os ministros presentes à sessão se solidarizaram com as palavras do presidente. Segundo o ministro Fernando Gonçalves, colega de Fischer no STJ, na seção criminal em que atua naquela Corte, o ministro Felix Fischer é um verdadeiro guia, "um mentor". A vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau e o advogado Eduardo Alckmin, pelos advogados, também prestaram homenagem ao ministro.

Agradecimento

Para o ministro Felix Fischer, sua passagem pelo TSE foi uma grande experiência, tanto pelo constante aprendizado quanto pelo extraordinário convívio com os colegas. O ministro fez questão de frisar que atuou com facilidade na Corte, em grande parte por conta de excelentes quadros profissionais com que contou, tanto em seu gabinete quanto na Corregedoria Geral Eleitoral. Revelando-se emocionado, Felix Fischer agradeceu as homenagens e concluiu dizendo que sua passagem pelo TSE foi motivo de muito orgulho para ele.

Carreira jurídica

Integrante do STJ desde 1996, o ministro já presidiu a Terceira Seção, entre 2003 e 2005 e foi membro da 5ª Turma e da Corte Especial. Também foi membro do Conselho da Justiça Federal, entre 2005 e 2007, e procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, onde teve início sua carreira jurídica.

Na área acadêmica, Fischer foi professor de Direito Penal e de Processo Penal na Universidade Estadual de Londrina. Lecionou ainda na Universidade Católica do Paraná, na Faculdade de Direito de Curitiba, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público do Paraná.

Além de se formar em Direito, em 1972, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Felix Fischer também graduou-se em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1971. O ministro - nascido em 1947, em Hamburgo, na Alemanha, e naturalizado brasileiro - integra a Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

Fonte: TSE