O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Britto, abriu nesta segunda-feira (1º) o ano judiciário lembrando que 2010 tem um significado especial por ser ano de eleições gerais. O ministro destacou o desafio da Justiça Eleitoral para conduzir o processo em múltiplos aspectos e salientou a certeza de que a Justiça Eleitoral “prosseguirá isenta de interpretações jurídicas lenientes ou cúmplices com a impunidade dos transgressores da Constituição Federal, das leis e das instruções de caráter eleitoral".

Ele afirmou que o TSE prosseguirá no pleno domínio do seu propósito, reconhecido nacionalmente, e de longa data, “de jamais julgar quem quer que seja com dois pesos e duas medidas”. Afirmou ainda que a Justiça Eleitoral tem “perfeita noção da necessidade da equidistância das partes. "Permaneceremos livres de monitoramentos ou pressões de quem quer que seja, parta de onde partir”, salientou.

Números

De acordo com o ministro, o TSE produziu decisões em grande número em 2009, dentro desse espírito inovador da Constituição de 1988 de imprimir celeridade na tramitação dos processos. Para ele, a Justiça Eleitoral continua sendo aquela que mais encurta a distância entre a propositura da ação e seu julgamento.

Em comparação a 2007, ano também não eleitoral, os ministros da Corte proferiram mais decisões. Foram 6.965 no ano passado contra 4.367 em 2007. Houve um aumento de 59,49% em relação a 2007.

Novo presidente

O ministro Ayres Britto também salientou que em 2010 haverá mudanças no quadro de dirigentes do TSE. Em abril, tomará posse como novo presidente o ministro Ricardo Lewandowski, tendo a ministra Cármém Lúcia Antunes Rocha como vice. O ministro corregedor Felix Fischer também deixará o cargo em abril e ainda haverá a substituição do ministro Fernando Gonçalves, que irá se aposentar. “A nação brasileira tem certeza que os substitutos enfrentarão os desafios com tenacidade e devoção”, afirmou.

Índia

Por fim, o ministro lembrou que esteve na Índia, participando da comemoração do jubileu de diamantes do órgão condutor das eleições daquele país e de um simpósio sobre práticas eleitorais. Disse que lá, também existe a “plena consciência do vínculo operacional e indissociável entre democracia representativa, eleição  popular e Justiça Eleitoral independente”.

Afirmou ainda que, na Índia, os desafios são praticamente os mesmos “notadamente no campo do controle imparcial, moderno e vigoroso das contas de financiamento de campanha e as respectivas prestações de contas”. Também lembrou o uso da internet como ferramenta do processo eleitoral “e estímulo ao exercício da cidadania”.

Fonte:TSE