Presidente do TRESC empossa juiz Oscar.

Na sessão plenária de segunda-feira (14), tomou posse pela segunda vez como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na categoria de jurista, o advogado Oscar Juvêncio Borges Neto. A recondução de Borges Neto para integrar por mais um biênio a Corte Eleitoral catarinense foi determinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 9, e publicada no Diário Oficial da União do dia 10. O primeiro biênio do juiz Oscar aconteceu de 24/10/2007 a 23/10/2009.

Logo após a posse, o presidente do TRESC, desembargador Cláudio Barreto Dutra, deu boas-vindas ao juiz Oscar, em seu nome e em nome dos demais membros da Corte. “Desejo-lhe apenas uma boa estada junto a este Tribunal, até porque todos já conhecem as qualidades de Vossa Excelência”, disse o presidente. O juiz empossado, por sua vez, declarou: “É com grande prazer que volto a atuar pela terceira vez nesta Casa – uma como substituto e duas como efetivo”.

Oscar Borges Neto é procurador do município de Florianópolis e advogado formado pela Universidade Federal de Santa Catarina. É pós-graduado em Administração Pública pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina/UDESC/ESAG e em Economia e Administração do Setor Público pela Universidade de Alcalá de Henares - Madrid, Espanha. Ele também é professor de Direito em universidades e entidades de ensino superior.

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de Direito, um juiz do Tribunal Regional Federal e de dois advogados indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo presidente da República. (EB/ECW)

Assessoria de Imprensa do TRESC