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TRE confirma liminar para manter prefeito de Forquilhinha no cargo

01.06.2009 às 20:11

O juiz Márcio Vicari, relator.

Na sessão de hoje (1º), o prefeito cassado de Forquilhinha, Vanderlei Alexandre, conseguiu junto ao Pleno do TRE-SC a confirmação de uma medida liminar que o deixa no cargo. A liminar havia sido concedida de forma monocrática pelo juiz  Márcio Luiz Fogaça Vicari, em 17 de abril. Com a confirmação, a sentença que havia cassado o diploma do prefeito e determinado a realização de novas eleições no município  fica suspensa até o julgamento dos recursos pela Corte.

Na sessão de hoje, o juiz Vicari, que relatou a ação cautelar de Alexandre, ratificou os motivos da concessão da liminar monocrática: “O perigo de demora ganha relevo e justifica que se evite alternância na administração pública. Isso porque o afastamento imediato dos chefes do Poder Executivo normalmente causa óbvia instabilidade e insegurança na gestão da coisa pública, sem mencionar o dispêndio desnecessário de recursos do erário - no caso de se realizarem novas eleições -, uma vez provido o recurso”, disse o relator.(EB/ECW)

Assessoria de imprensa do TRE-SC