Imagem meramente ilustrativa.

As propostas em discussão no Congresso Nacional que farão parte da reforma política atingirão a todos indistintamente, na medida em que suas consequências se farão sentir em todas as camadas da sociedade. Preocupados em tornar ainda mais ampla a discussão em torno do tema é que os dirigentes das escolas Judiciária Eleitoral e do Legislativo propuseram o ciclo de palestras  A Reforma Política - Propostas em discussão no Congresso Nacional, que acontece no próximo dia 26 de junho. As inscrições já estão abertas.

Entre os assuntos abordados no evento destacam-se o financiamento público das campanhas, as listas fechadas, a fidelidade partidária e como a vida pregressa do político pode ser causa de inelegibilidade, entre outras.

A inscrição é gratuita e o interessado deve acessar a página da Escola Legislativa, e clicar em "Quero me cadastrar”, preencher seus dados, salvar, depois entrar no ambiente do aluno com seu CPF e senha, e logo após entrar no espaço “Abertos”, escolher o curso “Ciclo de Palestras: A Reforma Política - Propostas em discussão no Congresso Nacional” e, finalmente confirmar.

A programação objetiva discutir os temas da pauta de Reforma Política, buscando subsídios e contribuições ao aperfeiçoamento da legislação eleitoral e do sistema democrático.

Programação

13h30min. Cadastramento
- Abertura: Diretor da EJESC, Márcio Vicari, e Diretor da Escola do Legislativo, Joares Ponticelli.
14h - Palestrantes/Temas
Carlos Fernando “Coruja” Agustini
(Deputado Federal, Médico, Advogado, Membro do Grupo Temático da Reforma Política)
Temas:
- A reforma política no Congresso Nacional;
- Fidelidade partidária;
- Inelegibilidade – Vida Pregressa;
- Captação de sufrágio – Multa;
Mauro Antônio Prezotto
(Advogado, atuante no TRE/SC e TSE, autor de artigos sobre matéria eleitoral)
Temas:
- Financiamento Público de Campanha;
- Uso da Internet na campanha eleitoral (propaganda e arrecadação).
Péricles Prade
(Advogado, especializado em Direito Eleitoral, atuante no TRE/SC e TSE, autor de obras
jurídicas, destacando-se “Comentários ao Código Eleitoral” )
Temas:
- Alteração das formas de eleição: Listas fechadas ou listas partidárias;
- Formação de coligações;
- Cláusula de barreira;
- Verticalização das coligações.
- Debates/perguntas (EB/ECW)

Assessoria de Imprensa do TRE-SC